Julgamento de Bolsonaro repercute na ALMG: ‘ato político’ e ‘muito importante'

Deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) repercutem o voto da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) — que formou maioria pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Primeira Turma.

Enquanto apoiadores de Bolsonaro afirmam que o julgamento é político, parlamentares do bloco oposto consideram o ato um momento histórico importante.

“A condenação de Bolsonaro já era esperada e é um ato político, que de jurídico não tem nada. O ministro Fux ontem deu uma aula de doze horas demonstrando ponto a ponto as falhas e lacunas do relatório do Alexandre (de Moraes, relator). Para começo de conversa, essa matéria não poderia ir, em hipótese nenhuma, que estar sendo julgada na Primeira Turma, mas é um jogo de cartas marcadas, a gente já sabia isso”.

‘Momento importante' e 'grandeza’

“Então a ministra Carmen Lúcia, uma mineira, nos orgulha muito porque na sua força, na sua competência, na sua capacidade impressionante de entrega, de trabalho, de entendimento dos fatos, deixa muito claro que não tem caminho fora da democracia, não tem caminho fora do respeito ao Estado Democrático de Direito e aqueles que não entenderam isso até agora vão entender a partir das decisões judiciais”.

Maioria pela condenação

O voto de Cármen Lúcia confirmou a maioria pela condenação de Jair Bolsonaro (PL) mais sete réus por organização criminosa. A ministra acompanhou o relator da ação, Alexandre de Moraes, e o magistrado Flávio Dino no voto proferido nesta quinta-feira (11).

O único a divergir foi o ministro Luiz Fux, que considerou que todos os oito réus são inocentes do crime durante a leitura do voto na quarta-feira (11).

Quem são os réus?

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro e candidato a vice na chapa derrotada.

Após a conclusão do voto de Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, os magistrados ainda irão discutir a dosimetria, que é o tamanho das penas. A discussão deve levar em conta o grau de importância da participação de cada réu nos fatos criminosos.