Impasse político leva Lula a avaliar quatro nomes femininos para o STF

A busca por um consenso para a próxima cadeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em uma nova fase nos bastidores do Palácio do Planalto. Diante das dificuldades articulatórias para consolidar o nome de Jorge Messias junto ao Senado Federal, interlocutores do presidente Lula (PT) passaram a defender abertamente a indicação de uma mulher para a Corte.

Segundo apuração da jornalista Tainá Falcão, da CNN Brasil, quatro juristas com forte atuação no meio acadêmico e judiciário estão no radar direto da Presidência da República.

A movimentação responde a um desgaste crescente provocado por aliados políticos e movimentos sociais da base governista. Até o momento, em seu atual mandato presidencial, Lula realizou duas indicações ao STF — os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino —, priorizando nomes de sua estrita confiança pessoal e deixando de lado as cobranças por maior diversidade de gênero no tribunal.

As quatro cotadas

A lista de juristas avaliadas pelo entorno presidencial reúne magistradas com passagem por tribunais superiores e advogadas de destaque no cenário jurídico nacional:

• Daniela Teixeira: Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indicada pelo próprio presidente Lula em 2023. Possui ampla trajetória no direito associativo e na advocacia.
• Regina Helena Costa: Ministra do STJ desde 2013, quando foi nomeada na gestão da ex-presidenta Dilma Rousseff. É reconhecida por sua carreira acadêmica e atuação na área do direito público e tributário.
• Dora Cavalcante: Advogada criminalista de renome, com histórica atuação voltada à defesa das garantias individuais, dos direitos fundamentais e do amplo direito de defesa.
• Edilene Lobo: Advogada e professora universitária, nomeada por Lula em agosto de 2023 como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sua posse marcou um feito histórico ao torná-la a primeira mulher negra a integrar a corte eleitoral brasileira.

Impasse no Senado e Alternativas no Radar

Embora o presidente Lula mantenha a sinalização de que prefere insistir no nome do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, a avaliação de interlocutores é que o cenário na comissão de sabatina do Senado impõe cautela.

A eventual falta de votos suficientes para aprovar Messias faz com que alternativas comecem a ganhar tração nos bastidores de Brasília.

Além das quatro cotadas femininas, o nome do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSB-MG), também permanece presente nos diálogos de articulação política. A escolha de Pacheco conta com a simpatia de lideranças influentes da Casa, como o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), além de senadores da base aliada e de uma ala de ministros do próprio STF.

Nesse tabuleiro de negociações, contudo, a antecipação da indicação de uma mulher é vista por auxiliares diretos como uma jogada estratégica capaz de reaproximar o Planalto de sua militância e pacificar exigências da base parlamentar.

Representatividade e o calendário político

A discussão sobre a composição de gênero no Judiciário ganhou urgência com a configuração atual do plenário do STF, que dispõe de apenas uma integrante mulher: a ministra Cármen Lúcia.

Conforme análise do jornalista Matheus Teixeira, a cobrança por representatividade acompanha o governo desde o início da atual gestão. A percepção no Planalto é de que o timing da escolha é crucial: aliados defendem que a indicação ocorra ainda este ano, permitindo a deliberação do nome antes que ocorra a posse da nova legislatura no Congresso Nacional, cuja composição prevê uma bancada conservadora e de oposição mais numerosa no Senado.

Ainda de acordo com analistas de bastidor, caso o presidente não contemple uma mulher no preenchimento da vaga atual, o compromisso político deverá se desdobrar nos próximos compromissos da gestão. Estima-se que Lula possa emplacar até quatro indicações ao STF ao longo do mandato, sendo dado como certo entre seus interlocutores que ao menos uma ou duas das vagas remanescentes serão ocupadas por mulheres.