Haddad diz que governo vai insistir para acabar com a desoneração da folha

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (19) que o governo não vai abrir mão da proposta de acabar com os benefícios fiscais na folha de pagamento concedidos para empresas de 17 setores da economia, além de prefeituras. O ministro disse que a forma como a discussão será levada para o Congresso Nacional ainda está sendo negociada, mas a ideia de reonerar, de forma gradual, esse pagamento será mantida.

“No que diz respeito à reoneração, nós insistimos que o melhor princípio é o da reoneração gradual, como foi feito com todos os outros benefícios relativos a impostos sobre o consumo. E se valeu para todo mundo, para todos os regimes especiais do país – incluindo os estaduais, do ICMS, incluindo os municipais, do ISS –, não seria um bom princípio para um imposto como o imposto previdenciário, que sustenta a Previdência?”, questionou após sair de um encontro com líderes da bancada evangélica no Ministério da Fazenda.

Mais cedo, nesta sexta-feira, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), havia dito que a desoneração seria mantida conforme aprovado pelo Legislativo, e que o governo federal deveria revogar a Medida Provisória que propõe a volta gradual do imposto. No entanto, Haddad revelou que o assunto não está definido.

“O presidente Lula quer conversar com o presidente Pacheco, porque o presidente Pacheco entende que o que foi aprovado no ano passado pelo Congresso deveria ser tratado num diploma à parte e não junto com os outros dois temas, (Perse e Compensação de estados e municípios). Então, ele trouxe à consideração do presidente Lula por meu intermédio o desejo de tratar em dois diplomas diferentes: o que já foi aprovado no Congresso, que já foi polêmica entre Executivo e Legislativo, e as questões que não foram tratadas pelo Congresso, como forma de alinhar os dois Poderes”, disse Haddad.

Segundo o ministro, o tema voltará a ser debatido ainda neste mês, em duas reuniões marcadas para a semana do dia 29 de janeiro, uma com os líderes partidários da Câmara e outra com os líderes do Senado.

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