Governo reduz subsídios para combustíveis em meio à guerra no Oriente Médio

O governo federal anunciou nesta terça-feira (30) a redução gradual dos subsídios concedidos aos combustíveis, medida justificada, inicialmente, pelo conflito no Oriente Médio. A ação terá impacto a partir de 1º de julho.

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a partir desta quarta-feira (1º de julho), o governo retirará a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel. Uma portaria do Ministério da Fazenda será publicada com efeitos imediatos.

O ministro anunciou ainda que o governo está avaliando a subvenção de R$ 1,12 por litro do diesel.

Ele também afirmou que o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina está sob avaliação. Sobre este subsídio, o ministro declarou que, nos próximos dias, o governo fará um anúncio de retirada, no mínimo, gradual da subvenção da gasolina, assim que os preços do combustível estiverem estabilizados, conforme acompanhamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a queda no preço do barril de Brent é a principal motivação para a redução gradual dos subsídios, uma vez que a estabilização no preço do petróleo gera um efeito semelhante nos combustíveis.

Segundo Moretti, a redução no preço do barril de petróleo também fez com que o governo sentisse uma diminuição na arrecadação, e a segunda motivação para a medida seria a premissa do equilíbrio fiscal.

"Mantida a premissa da neutralidade fiscal, é que a gente vai se adaptando, tirando gradualmente as subvenções", disse Moretti.

O diretor-presidente da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Artur Watt, também participou da coletiva de anúncio de retirada dos subsídios. Segundo Durigan, o governo não permitirá abusividade por parte de qualquer agente econômico, pois a Agência tem esse papel de fiscalizar.

De acordo com Watt, a diretoria colegiada da ANP deve se reunir na noite desta terça-feira (30) e deliberar uma norma que foi colocada em consulta pública sobre o tema, com o intuito de evitar abusos nos preços.

Além disso, ele apontou que, da mesma forma que a ANP fiscaliza o repasse integral em caso de subsídio, a Agência também fiscalizará para que o aumento de preços não seja amplificado com a retirada dos incentivos.