Governo publica regras para dar início a pente-fino no cadastro do BPC
Aumento nos gastos com o pagamento do benefício forçaram o governo a rever os benefícios pagos e avaliar possíveis fraudes
O governo federal publicou nesta sexta-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU), as regras que definem como será o processo de recadastramento das pessoas atendidas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a população idosa e/ou com deficiência e que possui renda familiar menor que um salário mínimo.
A medida é o primeiro passo de um pente-fino que o governo deseja fazer na lista de beneficiários para conter o aumento da despesa com o auxílio, que teve o número de pessoas atendidas ampliado nos últimos anos. A ideia é tentar zerar o número de fraudes no pagamento do benefício.
Conforme divulgado no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, detalhado na última terça-feira (26), as estimativas de gastos com aposentadorias e com o BPC cresceram R$ 11,3 bilhões em 2024. Por falta de dinheiro, o governo anunciou um bloqueio de R$ 15 bilhões em despesas no orçamento na semana passada.
Caso o prazo não seja respeitado, o pagamento do benefício poderá ser congelado dentro de um prazo de 30 dias.
Como funciona o BPC
O BPC é um benefício pago mensamentel ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. Para ter acesso ao benefício, a renda da família deve ser igual ou menor a ¼ do salário mínimo –o equivalente hoje a R$ 353.
O valor do benefício pago equivale a um salário mínimo, ou seja R$ 1.412 por mês.
Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio