Gilmar questiona Fux sobre condução de votação que afastou diretor da PF
Ministro criticou rapidez na análise da medida e afirmou que sessão foi marcada sem comunicação prévia aos integrantes da Segunda Turma´
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), questionou a condução da Segunda Turma da Corte pelo ministro Luiz Fux durante a análise da medida que determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Em despacho da última sexta-feira (11), Gilmar afirmou estar descontente com a forma como os trabalhos foram conduzidos e criticou a rapidez com que os votos foram registrados na sessão virtual que analisou a decisão do ministro André Mendonça. O documento foi obtido pela CNN Brasil.
Segundo Gilmar, no dia 8 de setembro, às 9h29, Mendonça incluiu o processo na pauta. Nove minutos depois, às 9h38, o gabinete do decano teria sido comunicado.
O ministro afirmou ainda que a sessão virtual foi marcada a partir de um entendimento direto entre Fux e Mendonça, sem comunicação prévia aos demais integrantes da Segunda Turma.
“Na realidade, pela própria dinâmica dos acontecimentos, surge evidente que, no momento em que o feito foi incluído em pauta, já existia prévio ajuste”, observou Gilmar.
Poucos minutos após o início da sessão, Fux e Nunes Marques anteciparam os votos e acompanharam Mendonça. Gilmar havia pedido vista do processo, interrompendo o julgamento. A votação já tinha formado maioria de três votos para manter a decisão de Mendonça.
Para Gilmar, o intervalo entre a abertura da sessão e o registro dos votos não seria suficiente para que um ministro analisasse os autos e formasse uma convicção sobre a medida.
“Não é razoável esperar que, nesse intervalo, um julgador examine os autos, compreenda a extensão da medida e forme convicção segura sobre a sua legitimidade”, afirmou.
O decano disse que as circunstâncias indicariam “uma condução indevida dos trabalhos” e que o procedimento não seria compatível com o princípio da colegialidade.
“É colegiado de cinco membros, à frente do qual está um presidente eleito para coordenar os trabalhos mediante diálogo com todos os integrantes, sem inclinação por qualquer deles”, ressaltou.
Gilmar voltou a fazer a mesma reclamação durante a sessão da última terça-feira (15), quando o STF analisou se pedidos de investigação envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam tramitar juntos ou separadamente.
A manifestação ocorre em meio às divergências entre ministros do STF relacionadas à condução de processos envolvendo a Polícia Federal e o caso Banco Master.
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