Fim da 'Taxa das Blusinhas' é aprovada em Comissão e vai a votação na Câmara
Texto segue para a Câmara, que deve analisar a proposta nesta quarta; MP perde validade em 8 de setembro
A comissão mista do Congresso aprovou nesta quarta-feira (2) o parecer que acaba com o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada taxa das blusinhas. A votação foi simbólica, sem contagem de votos.
O texto segue para o plenário da Câmara, que tem sessão marcada para as 14h, e depois precisará passar pelo Senado. A medida provisória perde validade em 8 de setembro.
A relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), incluiu um mecanismo para que o Ministério da Fazenda monitore os efeitos da isenção sobre a economia. A primeira avaliação será feita três meses após a mudança e, depois, a cada seis meses.
Serão analisados indicadores como emprego, renda, arrecadação e competitividade da indústria e do comércio. O Congresso também deverá reavaliar a medida anualmente.
O ICMS, imposto estadual, continuará sendo cobrado normalmente.
A proposta foi destravada após acordo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio
João Pedro Melo é jornalista, formado pelo UniCEUB. Tem mais de dez anos de experiência na cobertura de Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Teve passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação como repórter de política na TV e no rádio.