TSE manda candidata do PT em MG apagar vídeo que liga vice de Flávio a estupro e pedofilia em até três horas
Na decisão, a ministra Estela Aranha esclareceu que atribuição de crimes sexuais exige provas e não pode ser tratado apenas como 'crítica política'; o processo ao que a deputada estadual mineira se referia foi arquivado pelo STF no dia seis de outubro
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Estela Aranha, determinou que a candidata a deputada estadual pelo PT em Minas Gerais (MG), Laiz Perrut Marendino, retire do Instagram em até três horas uma publicação que associa o candidato a vice-presidente de Flávio Bolsonaro (PL), Alfredo Gaspar, a crimes de estupro de vulnerável e pedofilia.
A decisão, proferida nesta terça-feira (20), também pede que a plataforma remova o conteúdo e proíba a republicação de materiais semelhantes até o julgamento final da ação. O processo ainda será submetido ao plenário do TSE.
A decisão atende a um pedido apresentado pela chapa de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar. Segundo a ação, a publicação foi feita no dia 8 de outubro, dois dias após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinar o arquivamento da notícia-crime contra Gaspar por falta de elementos suficientes para a abertura de um inquérito policial. O caso também mencionava supostas tentativas de suborno de familiares de uma vítima.
Ao analisar a ação, Estela Aranha considerou que a divulgação das acusações sem mencionar o arquivamento poderia induzir os eleitores ao erro e prejudicar a imagem do candidato, já que a publicação apresentava Gaspar como investigado, apesar de não ter sido instaurado um inquérito. Ela também destacou que o conteúdo relacionado a crimes sexuais não pode ser tratado apenas como "crítica política" sem a obtenção de provas.
“A apresentação de acusações dessa natureza, desacompanhadas de elementos mínimos de corroboração e sem referência ao arquivamento da notícia de crime, apresenta, em exame preliminar, potencial para induzir o eleitorado em erro”, afirmou a magistrada.
A ministra também considerou o alcance do conteúdo e a proximidade do segundo turno das eleições, no próximo domingo (25), para justificar a urgência da retirada. No questionamento, a defesa de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar apontou que a publicação alcançou mais de 93 mil curtidas, 11 mil comentários e cerca de 40,2 mil compartilhamentos.
Formada em jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), tem cinco anos de experiência na comunicação política. Desde a reportagem, no Correio Braziliense, até a assessoria parlamentar. Em 2024, atuou em campanha eleitoral majoritária. Especialista em gerenciamento de crise e construção de imagem. Na Itatiaia, escreve para o portal, em Brasília.