Reunião de ministros do TSE com representantes de plataformas digitais reforça combate a deepfakes no 2º turno

A reunião teve como objetivo reforçar o cumprimento das normas eleitorais e das decisões da Justiça Eleitoral nas redes sociais. Entre os assuntos discutidos, estiveram:

• Moderação de conteúdo: aprimoramento dos procedimentos de análise e retirada de publicações que violem as regras eleitorais;

• Deepfakes: medidas para conter a circulação de vídeos, áudios e imagens manipulados por inteligência artificial (IA);

• Ataques internacionais: monitoramento de ações digitais coordenadas a partir de outros países para interferir no debate eleitoral;

• Fraudes e desinformação: prevenção de conteúdos que possam comprometer a integridade das eleições ou dificultar o exercício do voto;

• Violência política contra mulheres: maior rigor na análise de denúncias de ataques virtuais contra candidatas, jornalistas, apoiadoras de campanhas e autoridades.

Outro ponto abordado foi a utilização da Sala de Atenção a Riscos Digitais, que funcionará presencialmente na sede do TSE, em Brasília, de sábado (24) até o dia quatro de novembro. O espaço reunirá representantes das plataformas para receber e encaminhar com prioridade denúncias de desinformação e outras ocorrências que possam comprometer a votação. Diferentemente de anos anteriores, o atendimento será presencial, permitindo que o tribunal encaminhe diretamente os casos às empresas e agilize a adoção de providências.

Histórico de conflitos com as plataformas

O encontro ocorre após uma série de disputas das campanhas eleitorais, empresas de tecnologia e a Justiça Eleitoral. Nas últimas semanas, a Meta foi questionada sobre suposto tratamento desigual entre as candidaturas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, incluindo restrições ao alcance de publicações, suspensão de contas e diferenças nas respostas da ferramenta Meta AI.

O TSE determinou que a empresa adotasse critérios iguais para os dois candidatos e apresentasse informações sobre o funcionamento dos sistemas de moderação e inteligência artificial.

Outro episódio foi a negativa da Meta em criar um canal de atendimento direto a jornalistas e comunicadores brasileiros vítimas de ataques digitais e bloqueios de contas, mesmo depois do levantamento de dados sobre o aumento diário de ataques virtuais contra esses profissionais na reta final do primeiro turno das eleições.

Para o segundo turno, também aumentou o envio à Justiça Eleitoral de denúncias sobre conteúdos manipulados por inteligência artificial, ataques a candidatos e disseminação de informações falsas. Com a proximidade da votação de domingo (25), o tribunal busca acelerar a comunicação com as plataformas para evitar que irregularidades.