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TSE manda Meta e X explicarem tratamento dado às campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro

Ministro Ricardo Villas Boas Cueva dá 24 horas para plataformas detalharem algoritmos e suposto favorecimento a candidaturas

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Sede do TSE, em Brasília
Sede do TSE, em Brasília • Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Ricardo Villas Boas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (23) que as plataformas Meta e X apresentem, em 24 horas, relatórios e esclarecimentos técnicos sobre o uso de inteligência artificial e a distribuição de conteúdo político-eleitoral. A decisão ocorre no âmbito de uma ação movida pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que investiga suposto favorecimento da Meta à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).

Entre as exigências para a Meta estão relatórios que detalhem se perfis ligados a Flávio Bolsonaro (PL) e ao deputado Nikolas Ferreira receberam tratamento privilegiado, ajustes de ranqueamento ou exceções às regras normais de recomendação.

O ministro também solicitou explicações sobre os critérios adotados pela empresa para a ordenação de GIFs e sugestões de hashtags no Instagram e WhatsApp.

Cueva ainda determinou que a Meta submeta à revisão humana, caso não tenha feito, a remoção do vídeo de divulgação do episódio "Flavinho de Papai", da série Revelando, retirado do Instagram sob a justificativa de uso de inteligência artificial.

Para o X, o ministro exige um relatório sobre os critérios e filtros aplicados pela inteligência artificial Grok em solicitações sobre os candidatos. Também questiona se a ferramenta gera conteúdos político-eleitorais sem provocação direta.

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta semana uma investigação contra a Meta por descumprimento de decisões judiciais que visam garantir isonomia de tratamento a conteúdos relacionados ao petista e a seu adversário nas urnas, Flávio Bolsonaro (PL).

A petição da campanha cita mensagens reveladas pela Folha de S. Paulo, nas quais funcionários da companhia teriam admitido restrições que prejudicam o presidente Lula e a recomendação algorítmica de perfis associados a Flávio Bolsonaro (PL).

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