São Paulo, Paraná e Minas lideram casos de violência política contra a mulher

São Paulo, Paraná e Minas Gerais, no Sudeste do Brasil, lideram o número de processos autuados na Justiça Eleitoral por violência política de gênero em 2026. Os três estados, incluindo Minas Gerais, figuram no topo do ranking apresentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta semana, que registrou 177 casos em todo o país de janeiro a 21 de setembro.

São Paulo soma 29 casos, seguido pelo Paraná, com 19, e por Minas Gerais, com 17. Juntos, os três estados concentram 65 casos, cerca de 37% do total nacional. Seis estados não registraram ocorrências, de acordo com o TSE: Alagoas, no Nordeste, Amapá, no Norte, Piauí, no Nordeste, Rondônia, no Norte, Roraima, no Norte, e Sergipe, no Nordeste.

O total de processos registrados neste ano (2026) já supera significativamente o período equivalente de 2024. Conforme noticiado pela CNN, entre janeiro e agosto de 2026 foram autuados 149 processos, contra 31 nos primeiros oito meses da eleição anterior, representando uma alta de 380%. Com os registros de setembro, o número atingiu 177.

Os dados do TSE foram divulgados em um painel lançado nesta terça-feira (22), durante o evento “Violência Política TEM Gênero”. A ferramenta apresenta separadamente os processos da Justiça Eleitoral e os registros acompanhados pelo Ministério Público Federal (MPF). No evento, o TSE e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) firmaram um protocolo para ampliar a prevenção, os canais de denúncia e o acompanhamento dos casos.

A violência política contra mulheres foi tipificada no Código Eleitoral em 2021. O artigo 326-B prevê punição para atos de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça contra candidatas ou detentoras de mandato, quando praticados com menosprezo ou discriminação à condição de mulher, visando impedir ou dificultar sua atuação política.

No Paraná, a candidata ao Senado Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) uma notícia-crime contra os candidatos Deltan Dallagnol (Novo-PR), Filipe Barros (PL-PR) e Jeffrey Chiquini (Novo-PR).

A peça, apresentada em 17 de setembro, reúne quatro episódios, ocorridos entre março e setembro, que, segundo a defesa de Hoffmann, incluem referências sexualizadas, ataques à aparência da candidata e imagens produzidas por inteligência artificial. A apresentação da notícia-crime não significa que os investigados tenham sido denunciados à Justiça.

No Rio de Janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou, em decisão liminar divulgada também em 17 de setembro, a retirada de três vídeos do TikTok. A medida ocorreu após uma representação da candidata a deputada estadual Luciana Boiteux (Psol-RJ). As gravações mostram integrantes de sua equipe sendo abordadas durante um ato de campanha na estação Jardim Oceânico, no dia 2 de setembro.

Para a juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, o constrangimento dirigido às trabalhadoras poderia atingir indiretamente a candidata e dificultar sua campanha. A plataforma também foi intimada a fornecer dados para identificar o responsável pelas publicações.

Na Paraíba, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) apresentou nesta quinta-feira (24) uma representação contra o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), candidato à reeleição, e o coordenador de marketing de sua campanha, Valdeci Alcântara de Lima, conhecido como Dércio Alcântara. A ação aponta ataques à ex-prefeita de Piancó, Flávia Galdino, após ela retirar o apoio a Veneziano.

Entre os conteúdos citados estão um vídeo publicado no perfil do senador e uma postagem do coordenador que chama Flávia de “Judas de Saia”. Os advogados também questionam a republicação de um vídeo antigo de apoio da prefeita de Cruz do Espírito Santo, na Paraíba, Aliny Povão, após o rompimento político. As alegações ainda serão analisadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Ao lançar o painel nesta semana, a ministra do TSE Estela Aranha afirmou que a violência pode afastar tanto mulheres que já disputam eleições quanto aquelas que pensam em entrar na política.

“Essas formas de intimidação, esse constrangimento, o constrangimento moral, fazem a mulher dizer: ‘Por que eu vou estar aqui?’”, disse a ministra.

O presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, alertou para a possibilidade de subnotificação dos casos. Segundo ele, algumas vítimas não reconhecem determinadas condutas como violência política; outras deixam de denunciá-las por medo ou pelas estruturas de poder que enfrentam.