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Fundo Eleitoral: veja quanto cada partido recebe e como o dinheiro é distribuído

PL, PT e União Brasil concentram cerca de 41% dos recursos, enquanto dez legendas recebem apenas a cota mínima

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Quase R$ 5 bilhões do Fundo Eleitoral são distribuídos entre 30 partidos em 2026. • Pexels

Os 30 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dividem quase R$5 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, para as eleições de 2026. O dinheiro vem dos cofres públicos e pode ser usado exclusivamente para financiar despesas de campanha. Mas, afinal, o que é o Fundo Eleitoral e por que alguns partidos recebem valores muito maiores que outros?

Criado em 2017, o fundo passou a ser a principal fonte de financiamento das campanhas depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações de empresas para candidatos e partidos. As campanhas também podem receber recursos de pessoas físicas e dos próprios candidatos, desde que sejam respeitados os limites previstos na legislação.

A divisão do Fundo Eleitoral não é igual entre as legendas. O cálculo considera quatro critérios: o número de partidos registrados no TSE, a votação obtida pelas legendas para a Câmara dos Deputados na eleição anterior, o tamanho das bancadas na Câmara e a representação dos partidos no Senado. Por isso, as siglas com maior votação e maior presença no Congresso tendem a receber parcelas maiores.

Partidos que mais receberam recursos

Em 2026, o PL tem a maior fatia, com R$881,7 milhões. O PT aparece em segundo lugar, com R$615,4 milhões, seguido pelo União Brasil, com cerca de R$526 milhões. Somados, os três partidos ficam com aproximadamente 41% de todo o dinheiro distribuído.

Na sequência, aparecem PSD, com R$ 421 milhões; PP, com R$ 417,1 milhões; MDB, com R$ 400 milhões; Republicanos, com R$ 348,6 milhões; Podemos, com R$ 246 milhões; PDT, com R$ 169,3 milhões; e PSB, com R$ 152,3 milhões.

Como o dinheiro é dividido?

A distribuição segue quatro critérios previstos na legislação eleitoral. Dos recursos disponíveis, 2% são divididos igualmente entre todos os partidos registrados no TSE. Em 2026, isso corresponde a cerca de R$ 3,3 milhões para cada legenda.

Outros 35% são distribuídos entre os partidos que tenham ao menos um representante na Câmara dos Deputados, proporcionalmente aos votos obtidos por cada legenda para a Câmara na eleição anterior.

48% são distribuídos de acordo com o tamanho das bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados. Os 15% restantes levam em conta a representação das legendas no Senado.

Na prática, portanto, o desempenho eleitoral e a força dos partidos no Congresso têm peso importante na definição dos valores. Quanto maior a votação de uma legenda e maior sua representação nas duas Casas, maior tende a ser sua parcela do Fundo Eleitoral.

Dez partidos ficam com a cota mínima

Enquanto as maiores bancadas terão centenas de milhões de reais para as campanhas, dez partidos receberão apenas a parcela correspondente aos 2% distribuídos igualmente entre todas as legendas: aproximadamente R$3,3 milhões cada.

Estão nessa faixa Unidade Popular, PSTU, PRTB, PCO, PCB, Mobiliza, Missão, Democrata e DC, além do Agir. Como essas legendas não têm direito às parcelas vinculadas à votação para a Câmara ou à representação no Congresso, ficam apenas com a cota mínima prevista na distribuição.

O dinheiro recebido pelo partido, no entanto, não é automaticamente dividido entre os candidatos. Cada legenda estabelece os critérios para distribuir os recursos entre suas candidaturas. Esses critérios devem ser definidos pela Executiva Nacional e divulgados pelo partido, seguindo as regras previstas na legislação eleitoral.

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Jornalista formado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Atuou na assessoria de comunicação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e nas redações da Rede Minas e da Rede Catedral. Atualmente, cobre as eleições de 2026 pela Itatiaia.

 

 

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