TSE divulga percentuais de candidaturas que vão orientar distribuição do Fundo Eleitoral
Dados das Eleições 2026 servirão de base para a divisão dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral entre os partidos; mulheres representam 34,85% das candidaturas e pessoas negras, 49,64%
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os percentuais oficiais de candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas registrados para as Eleições Gerais de 2026. Os dados servirão de referência para a distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral. Ao todo, foram contabilizadas 20.560 candidaturas registradas em todo o país. Desse universo, 7.165 são de mulheres, o equivalente a 34,85%, enquanto 13.395 são de homens, representando 65,15%.
No recorte racial, o levantamento mostra que 10.206 candidaturas são de pessoas negras, percentual de 49,64% do total. Pela classificação adotada pela Justiça Eleitoral, são consideradas pessoas negras aquelas que se autodeclaram pretas ou pardas. Já as 191 candidaturas indígenas representam 0,93% do total de registros feitos para as eleições deste ano.
Como os percentuais são calculados
Os índices divulgados pelo TSE consideram todas as candidaturas registradas por meio dos pedidos coletivos (Requerimento de Registro de Candidatura – RRC) e individuais (Requerimento de Registro de Candidatura Individual – RRCI) em todo o território nacional.
A divulgação foi dada após o encerramento do período de registro das candidaturas previsto no calendário eleitoral e estabelece os percentuais que deverão ser observados pelos partidos políticos na distribuição dos recursos públicos destinados às campanhas.
Os percentuais são utilizados para orientar a aplicação dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Pelas regras da Justiça Eleitoral, cada partido deve destinar às candidaturas de mulheres, pessoas negras e, a partir deste ano, também de pessoas indígenas, uma parcela dos recursos proporcional ao número de candidaturas registradas por esses grupos.A medida busca garantir maior equilíbrio na distribuição do financiamento público das campanhas eleitorais.
Nova regra inclui candidaturas indígenas
A principal novidade para as eleições de 2026 está na atualização da Resolução TSE nº 23.752/2026, que alterou as regras previstas na Resolução nº 23.607/2019. Com a mudança, as candidaturas indígenas passaram a ser expressamente contempladas na divisão dos recursos públicos de campanha, ampliando os critérios de inclusão já existentes para mulheres e pessoas negras.
Além dos dados nacionais, o TSE disponibilizou em seu portal os percentuais individualizados por partido político, que servirão de base para que cada legenda faça a distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário conforme determina a legislação. A Justiça Eleitoral destaca que esses percentuais possuem efeito prático na prestação de contas das campanhas e no cumprimento das regras de financiamento previstas para as Eleições de 2026.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.