Domingos Neto é eleito presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional

O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) foi eleito nesta terça-feira (16) presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), colegiado responsável pela análise das principais matérias orçamentárias que tramitam no Congresso Nacional. A escolha ocorreu durante a instalação dos trabalhos da comissão. A CMO é considerada uma das estruturas mais relevantes do Legislativo por ser responsável pela apreciação de propostas que definem a aplicação dos recursos públicos federais, incluindo a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA).

Após a eleição, Domingos Neto agradeceu o apoio recebido dos parlamentares e destacou a importância do diálogo para o funcionamento do colegiado. Segundo o deputado, o desafio será garantir agilidade na análise das matérias em um ano marcado pelo calendário eleitoral e por uma agenda legislativa considerada intensa.

Nos próximos dias, a nova presidência deverá definir o cronograma de funcionamento da comissão, indicar relatores para projetos orçamentários e organizar a realização de audiências públicas para discutir as propostas encaminhadas pelo Poder Executivo. A expectativa é que os trabalhos avancem com o apoio do sistema híbrido adotado pelo Congresso, que permite participação presencial e remota dos parlamentares.

A Comissão Mista de Orçamento reúne deputados e senadores e desempenha papel central na elaboração e fiscalização das políticas orçamentárias do governo federal. Entre as atribuições da Comissão Mista de Orçamento estão a análise das propostas que orientam os gastos públicos da União, a avaliação de créditos adicionais solicitados pelo governo e o acompanhamento da execução orçamentária.