Dino aponta Frias como liderança em 'suposta arquitetura criminosa' de Dark Horse
Segundo o ministro, o parlamentar teria transcendido o papel de autor de emendas, passando a atuar como participante ativo da engrenagem financeira envolvendo o fime
Na decisão que levantou, neste domingo (13), o sigilo de todo o material da Polícia Civil de São Paulo (PCSP) sobre a produção do filme "Dark Horse", que retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirma que a investigação sobre o desvio de verbas públicas não trata de casos isolados, mas sim de uma "arquitetura criminosa" liderada pelo deputado federal Mário Frias (PL-SP), que é ator e produtor executivo da cinebiografia.
Segundo o magistrado, o parlamentar teria transcendido o papel de autor de emendas, passando a atuar como participante ativo da engrenagem financeira envolvendo a produção.
Com efeito, no curso da investigação se fortalece a hipótese de imbricação indissociável em um sofisticado esquema de destinação e desvio de recursos públicos, com destaque para emendas parlamentares federais e para a Prefeitura de São Paulo. Essa organização alcançaria, inclusive, vínculos com a facção PCC (Primeiro Comando da Capital), consoante linha investigativa mencionada nos autos. Há a alusão reiterada, no itinerário delituoso, a um deputado federal, o Sr. Mário Frias, que — no terreno hipotético da investigação — ocuparia um papel de liderança na suposta arquitetura criminosa.
Segundo informações obtidas pela Polícia Federal (PF) e citadas no processo, os investigadores identificaram um circuito financeiro fechado, desenhado para circular, fragmentar e ocultar o dinheiro público. As apurações apontam que Frias realizou transferências financeiras diretas para a empresa Complexsys — contratada pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB) para executar projetos custeados com verbas públicas. Em paralelo, a Complexsys efetuava devoluções de recursos ao próprio ICB e repassava quantias expressivas à Academia Nacional de Cultura (ANC), uma organização da sociedade civil que opera no mesmo ecossistema.
Além dessas transações, os registros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e da PF revelaram que Frias enviou valores à empresa Go Up Entertainment, de Karina Gama, que seriam incompatíveis com seus rendimentos declarados e com os créditos de suas contas bancárias. Segundo o documento, esse fluxo, sem justificativa negocial consistente, afastaria qualquer possibilidade de se tratar de relações comerciais ordinárias. "Em vez de agentes econômicos independentes contratando entre si em condições de mercado, o que se observa é a atuação coordenada de entes formalmente distintos, mas materialmente integrados por interesses comuns e por um fluxo financeiro sem justificativa negocial consistente", disse Dino.
Diante do risco de fracionamento das provas, Dino determinou a imediata transferência para a custódia da PF de todos os celulares, computadores, documentos e materiais brutos periciados pela Polícia Civil de São Paulo. A Polícia Federal já cumpriu 49 mandados de busca e apreensão autorizados pelo STF, tendo como alvos o próprio Mário Frias, seu ex-chefe de gabinete, Raphael Augusto Azevedo, e a empresária Karina Gama, dona da Go Up, responsável por "Dark Horse" e também presidente do ICB.
A investigação apura crimes de peculato, lavagem de dinheiro, falsidade documental, organização criminosa e fraudes licitatórias.
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Jornalista formada pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem anterior pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, integra a cobertura da editoria de Política.