Dez anos após se eleger prefeito, Kalil ainda deve IPTU a BH

Dados da Secretaria Municipal de Fazenda de Belo Horizonte mostram que o ex-prefeito da capital mineira e candidato ao Governo de Minas, Alexandre Kalil (PDT) tem R$ 12,6 mil em dívida ativa não ajuizada com a administração da cidade e mais R$ 209,5 mil em dívida ajuizada. Os valores são referentes à Taxa de Manutenção dos Cemitérios Municipais e ao Imposto Predial e Territorial Urbano.

De acordo com o documento ao qual a Itatiaia teve acesso, a maior parte do débito é relativa ao não pagamento de IPTU de um imóvel no bairro Braúnas, na Regional Pampulha. A inadimplência nesse endereço soma R$ 130 mil, a maior parte da dívida ajuizada. O imposto não foi pago entre 2001 e 2003 e entre 2017 e 2026.

Uma sala comercial no Santo Agostinho, na Região Centro-Sul, soma R$ 97,4 mil em IPTU não pago entre 2004 e 2006. A totalidade da dívida está ajuizada.

Procurada pela reportagem, a assessoria do ex-prefeito informou que ele não se manifestará sobre o caso.

 

Relembre a polêmica

 

A inadimplência de Kalil com o IPTU de BH se tornou uma questão política na campanha eleitoral de 2016, quando ele foi eleito pela primeira vez para a prefeitura da capital. Na ocasião, as denúncias foram exploradas por adversários na corrida eleitoral.

Em meio ao segundo turno da disputa pelo Executivo Municipal, Kalil chegou a prometer que não assumiria o posto de prefeito sem quitar o débito. A controvérsia seguiu mesmo após a eleição confirmada nas urnas.

Em 2020, quando Kalil tentava a reeleição, um levantamento publicado pela Folha de S. Paulo apontou que o prefeito acumulou novos débitos já à frente da administração da capital mineira e a dívida chegou à casa dos R$ 243 mil.

O tema chegou a ser tema de uma investigação na Câmara Municipal, com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Abuso de Poder. A comissão foi encerrada em 2023 e o relatório final, aprovado por unanimidade, não encontrou elementos para responsabilizar ou indiciar o ex-prefeito. Por outro lado, a comissão apontou falhas, erros e possíveis omissões de servidores, além de brechas no sistema de cadastro e cobrança do IPTU, e recomendou o encaminhamento da documentação aos órgãos competentes para apuração de eventual improbidade administrativa.

 

Crescimento do patrimônio

 

No intervalo em que foi prefeito de Belo Horizonte, Kalil acumulou salários superiores a R$ 30 mil. Em 2016, ele declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 2,8 milhões em patrimônio. Em 2020, no pleito seguinte, o valor subiu para R$ 3,7 milhões.

A declaração de bens apresentada por Kalil à Justiça Eleitoral soma R$ 5.941.176,84 e patrimônio. O valor representa um aumento de 62,6% em relação aos R$ 3.652.820,88 declarados em 2022, quando ele também concorreu ao Executivo Estadual.

A diferença entre as declarações realizadas nos quatro anos é de pouco mais de R$ 2,2 milhões. Na comparação das descrições dos bens, verifica-se que boa parte dessa variação é descrita como um apartamento no edifício Parque Belvedere recebido como herança no valor de R$ 1,8 milhão.