Detentos poderão trabalhar em presídios cuidando de cães e gatos abandonados

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária aprovou, nesta quarta-feira (21), resolução autorizando presídios brasileiros a instalarem canis e gatis onde os presos poderão trabalhar durante o cumprimento da pena. O objetivo é promover a ressocialização de detentos e egressos do sistema prisional, com oferta de trabalho de acordo com cada regime de pena estabelecido pela Lei de Execução Penal.

O relator da resolução é o conselheiro Alexander Barroso. Pela proposta, os gatis e canis poderão ser implementados por meio de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) celebrados entre o poder executivo e judiciário, com o registro nas secretarias de administração prisional e prefeituras.

Segundo a proposta, as unidades, desde que sejam instaladas no perimetro da penitenciária, poderão estar dentro ou fora dos presídios. Os cães e gatos serão cuidados pelos detentos, que serão remunerados pelo trabalho. O diretor da unidade será responsável pela definição do tamanho dos canis. E as secretarias de administração penitenciária poderão firmar convênios com as faculdades e escolas técnicas em veterinárias para promoção de cursos técnicos na área.

"Os reflexos gerarão pretensos benefícios às pessoas privadas de liberdade, bem como aos animais de estimação abandonados. Ao primeiro, os efeitos recairão ao cumprimento da pena, permitindo ao recluso o exercício do trabalho, com finalidade técnica, educativa e produtiva, com a prospectiva de uma futura profissão. Ao cotejo dos animais, sob a perspectiva de “família multiespécie” o resguardo sobre a vida, alimentação, saúde, meio ambiente equilibrado e oferta de adoção pela população", explica Barroso.

Participe do canal da Itatiaia no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui e se inscreva.