Detentos poderão trabalhar em presídios cuidando de cães e gatos abandonados
A medida foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária aprovou, nesta quarta-feira (21), resolução autorizando presídios brasileiros a instalarem canis e gatis onde os presos poderão trabalhar durante o cumprimento da pena. O objetivo é promover a ressocialização de detentos e egressos do sistema prisional, com oferta de trabalho de acordo com cada regime de pena estabelecido pela Lei de Execução Penal.
O relator da resolução é o conselheiro Alexander Barroso. Pela proposta, os gatis e canis poderão ser implementados por meio de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) celebrados entre o poder executivo e judiciário, com o registro nas secretarias de administração prisional e prefeituras.
Segundo a proposta, as unidades, desde que sejam instaladas no perimetro da penitenciária, poderão estar dentro ou fora dos presídios. Os cães e gatos serão cuidados pelos detentos, que serão remunerados pelo trabalho. O diretor da unidade será responsável pela definição do tamanho dos canis. E as secretarias de administração penitenciária poderão firmar convênios com as faculdades e escolas técnicas em veterinárias para promoção de cursos técnicos na área.
"Os reflexos gerarão pretensos benefícios às pessoas privadas de liberdade, bem como aos animais de estimação abandonados. Ao primeiro, os efeitos recairão ao cumprimento da pena, permitindo ao recluso o exercício do trabalho, com finalidade técnica, educativa e produtiva, com a prospectiva de uma futura profissão. Ao cotejo dos animais, sob a perspectiva de “família multiespécie” o resguardo sobre a vida, alimentação, saúde, meio ambiente equilibrado e oferta de adoção pela população", explica Barroso.
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Edilene Lopes é jornalista, repórter e colunista na Itatiaia e analista de política na CNN Brasil. Na rádio, idealizou e conduziu o Podcast 'Abrindo o Jogo', que entrevistou os principais nomes da política brasileira. Está entre os jornalistas que mais fizeram entrevistas exclusivas com presidentes da República nos últimos 10 anos, incluindo repetidas vezes Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. Mestre em ciência política pela UFMG, e diplomada em jornalismo digital pelo Centro Tecnológico de Monterrey (México), está na Itatiaia desde 2006, onde também foi também apresentadora. Como repórter, registra no currículo grandes coberturas nacionais e internacionais, incluindo eventos de política, economia e territórios de guerra. Premiada, em 2016 foi eleita, pelo Troféu Mulher Imprensa, a melhor repórter de rádio do Brasil. Em 2025, venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados na categoria Rádio e Texto.