Desoneração para setores vai à votação nesta quarta (10)
Projeto de lei prevê reoneração gradual para empresas de 17 setores a partir de 2025. Texto irá à votação no plenário do Senado
O projeto de lei que mantém a desoneração para os 17 setores da economia e impõe a reoneração gradual a partir de 2025 irá à votação no plenário do Senado Federal nesta quarta-feira (10), segundo previsão do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A proposta de autoria do senador Efraim Filho (União Brasil-PB) é fruto de um acordo costurado entre o Governo Federal e o Legislativo. O relator é o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que deverá apresentar relatório favorável à matéria.
“Conseguimos construir um acordo entre o Legislativo e o Executivo com a participação dos setores, dos municípios e da Confederação Nacional dos Municípios”, afirmou Pacheco. "Está pautado, mas, se houver necessidade de mais tempo, teremos...”, acrescentou.
Com a situação dos setores solucionada, o Congresso ainda precisará se desdobrar para encontrar uma solução que atenda às demandas dos municípios com até 156 mil habitantes. Pela lei aprovada no ano passado e suspensa por determinação do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), as prefeituras de cidades de pequeno porte seriam beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento dos servidores.
Repórter de política em Brasília. Na Itatiaia desde 2021, foi chefe de reportagem do portal e produziu série especial sobre alimentação escolar financiada pela Jeduca. Antes, repórter de Cidades em O Tempo. Formada em jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais.