Defesa de Bolsonaro pede prorrogação de prisão domiciliar humanitária ao STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (23) que protocolou um pedido de prorrogação da prisão domiciliar humanitária, que tem previsão de término na próxima quinta-feira (25). No pedido encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados alegam que as condições de saúde do ex-presidente têm caráter permanente e que o quadro clínico exige acompanhamento médico especializado e avaliação contínua.

A solicitação é baseada em um relatório médico elaborado em 22 de junho, que aponta estabilidade no estado de saúde de Bolsonaro, mas ressalta que isso não significa a resolução das enfermidades. A defesa afirma ainda que, durante o período de prisão domiciliar, o ex-presidente precisou ser submetido a um procedimento cirúrgico ortopédico para reparo de lesões no ombro direito.

Segundo o documento, a equipe médica aponta a permanência de fatores de risco relevantes, como instabilidade postural, alterações de equilíbrio, risco elevado de quedas, possibilidade de broncoaspiração, necessidade de monitoramento cardiovascular e respiratório, além de acompanhamento fisioterápico contínuo.

Os advogados sustentam que a estabilidade clínica observada teria sido possível em razão da permanência de Bolsonaro em ambiente domiciliar, com monitoramento constante da família e de profissionais de saúde. “O relatório médico mais recente conclui que a manutenção da estabilidade clínica atualmente observada depende da continuidade dessas medidas assistenciais e registra que o ambiente domiciliar estruturado oferece condições significativamente superiores”, diz a defesa.

Por fim, a defesa cita precedente do Supremo Tribunal Federal envolvendo o ex-presidente Fernando Collor de Mello, que teve autorizada a prisão domiciliar humanitária em maio deste ano. Segundo os advogados, o caso teria similaridade com o atual quadro de Bolsonaro, em razão da idade e da necessidade de tratamento contínuo.