Durigan diz que corte de gastos e reforma tributária serão prioridades após eleição

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, detalhou nesta sexta-feira (24), em São Paulo, as três prioridades da agenda econômica do governo para o período pós-eleitoral. Os eixos são o controle de gastos obrigatórios, a consolidação da reforma tributária e a construção de um "Estado eficiente". Durante encontro com empresários e investidores na capital paulista, Durigan ressaltou que o avanço nesses três pilares é crucial para garantir a robustez fiscal do Brasil e oferecer previsibilidade, evitando o aumento de programas sociais em anos eleitorais.

A pasta defende a liberação de orçamento para os gastos discricionários, aqueles não obrigatórios, a fim de impulsionar investimentos estratégicos e políticas de desenvolvimento. Como exemplo, o ministro mencionou o EcoInvest Brasil, um programa focado na atração de capital privado para iniciativas de transição ecológica e financiamento sustentável.

Ele informou que, com um aporte inicial de R$ 25 bilhões em recursos públicos para mitigação de risco cambial e garantias, o programa já mobilizou mais de R$ 10 bilhões do setor privado, em parceria com diversas instituições bancárias. O uso da tecnologia para simplificar o sistema tributário, aplicando conceitos de experiência do usuário para o contribuinte, e a consolidação de um 'Estado eficiente' são outros pilares enfatizados por Durigan.

A reforma tributária, outra prioridade do Ministério da Fazenda, está em fase de implementação e, segundo Durigan, deve ser finalizada "para dentro, não para fora". "O cidadão tem que apertar um botão para gerar nota fiscal, uma via só, e a gente — Receita Federal, Fazenda — nos organizamos. A complexidade do sistema está para dentro. Trabalhei em empresa de tecnologia e o foco era esse: User Experience, facilita para o usuário", declarou o ministro.

Durigan avaliou que a economia brasileira atravessa um momento importante de estabilização, destacando a criação de mais de cinco milhões de empregos, a inflação sob controle, o crescimento do PIB e os recordes na balança comercial. No entanto, o ministro ressaltou que o principal desafio remanescente, a chamada "milha final de esforço", refere-se à trajetória do endividamento público e ao patamar das taxas de juros.

"Se desigualdade incomoda, tarifaço absurdo e unilateral incomoda, o fiscal é a pedra de toque para que a gente deixe o país mais robusto em um momento em que o mundo nos promete desafios", afirmou. Ele reforçou a importância do equilíbrio fiscal, reiterando a necessidade de cumprir a meta de superávit primário de 0,5% e o compromisso da Fazenda com o arcabouço fiscal.

Questionado se a taxa de juros elevada no Brasil é consequência das ações do governo, Durigan atribuiu o cenário de inflação à guerra entre Estados Unidos e Irã no Oriente Médio. "Não tenho problema em discutir o abuso que se traz para o debate. Tem gente que diz que o governo está fazendo crédito fora do arcabouço fiscal, e isso é 'forçação' de barra", afirmou Durigan.

Em relação à implementação da reforma tributária, o ministro destacou a urgência de substituir o modelo atual, que ele classificou como "caótico, improdutivo e irracional". Uma das inovações da reforma será a adoção do 'split payment', mecanismo que permite o recolhimento do imposto no ato da transação financeira.

Apesar de reconhecer as potenciais adaptações operacionais para o setor privado, Durigan afirmou que a ferramenta gera créditos imediatos para o empresariado, inibe a emissão de notas frias e reduz drasticamente a sonegação no país. "Eu não tenho medo de dar um passo adiante e dizer 'vamos revolucionar o sistema tributário no Brasil'", disse. "Nós vamos ter que mudar a realidade da tributação brasileira", concluiu o ministro.