Contagem demite 101 professores 'temporários' uma semana depois de renovar contrato

A secretaria municipal de Educação de Contagem (Seduc), na região metropolitana, surpreendeu mais de cem professores da rede de ensino, que foram demitidos nesta quinta-feira (21), um dia depois do encerramento do ano letivo na rede pública. Os profissionais, que tinham contratos temporários, foram informados sobre a rescisão dos contratos uma semana depois de uma renovação no vínculo com o município.

Os educadores foram convocados por meio de Processos Seletivos Simplificados (PSSs) realizados em 2021 e 2022. Na semana passada, entre os dias 11 e 13 de dezembro, os profissionais foram convocados para a assinatura de um aditivo. Ou seja, a Prefeitura de Contagem propôs a prorrogação do vínculo - que terminaria no dia 23 de dezembro - até o fim do ano que vem.

Os professores afetados só tomaram ciência de que seus contratos não seriam mais prorrogados no fim da tarde da última quinta-feira (20), após os desligamentos terem sido publicados em edição do Diário Oficial.

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Parte dos professores, que tiveram seus contratos prorrogados até 31/12/2024, foram encaminhados para as escolas onde deverão atuar em 2024. Contudo, os nomes de 101 profissionais não foram incluídos na lista de prorrogação, deixando-os sem vínculo com a prefeitura. Um Ofício Circular encaminhado a dirigentes escolares orienta os profissionais cujos contratos não foram renovados a buscarem esclarecimentos na Diretoria de Gestão de Profissionais da Educação da Seduc.

Professores foram pegos de surpresa

A professora Fernanda Barbosa, que dava aulas de matemática na Escola Municipal Professora Audrei Consolação Ferreira de Freitas Costa se disse surpresa com a medida. Ela foi admitida por meio do PSS em 2022 e seu nome foi incluído em uma lista de desligamento, mesmo com o contrato renovado até o ano que vem.

A educadora se mostra decepcionada com a posição da secretaria após sua dedicação no último ano letivo.

"Tenho um bom relacionamento com a comunidade escolar. E para atender as especificidades e desafios do dia a dia participei de todas as propostas escolares. Elaborei e construí com meus estudantes um projetos e participei de todos os eventos promovidos pela escola", desabafa.

A pedagoga, Lucimeire Pereira, que lecionava na Escola Municipal Ana Guedes Viera, diz ter sofrido "perseguição" de dirigentes escolares e diz que só conseguiu ter acesso ao ofício com a justificativa dada para o seu desligamento após ter pressionado acionar a polícia.

“Me sinto lesada com a situação. O descrito no documento não condiz com o trabalho que construí durante o período em atividade. Nunca fui chamada para conversar, nunca tentaram mediar nada. Usaram de autoritarismo para demitir.", disse.

A reportagem da Itatiaia entrou em contato com a coordenadora geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUte) em Contagem, Patrícia Pereira, que também é professora.

Ela diz que a decisão, além de impactar a saúde mental dos professores desligados, traz problemas a toda comunidade escolar.

"Muitos desses profissionais já trabalham de contrato há anos no município. Ao demitir sumariamente esses profissionais, perde-se a oportunidade de iniciar o ano letivo com o quadro de professores completo, o que é extremamente importante para garantir, não só, o direito constitucional à educação, mas, também, a sua qualidade", declara.

O que diz a Prefeitura de Contagem?

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação de Contagem confirma as demissões e afirma que o documento que os professores receberam para renovar o contrato é padrão e foi revisto posteriormente. Ainda conforme a pasta, os desligamentos atingiram 8% dos profissionais com contrato temporário.

Confira nota, na íntegra:

A Secretaria de Educação (Seduc) analisou a renovação dos contratos aprovados nos Processos Seletivos Simplificados (PSS) 01/2021 e 05/2022. Desses contratos, 92% foram renovados e 8%, não atenderam os requisitos para o interesse público, sejam por assiduidade, incompatibilidade ou licença médica.

O documento em questão é padrão e todos os contratados receberam. Entretanto, os contratos apenas são efetivamente aditivados após passarem por análise e o documento ser assinado por representante da Prefeitura. Os critérios de análise são o de interesse público no efetivo exercício da função. São interesse público a assiduidade, a compatibilidade com o ambiente de trabalho e a licença médica. Os servidores em licença médica não podem, por lei, assinar contratos.

Cabe ressaltar que o PSS trata-se de um contrato temporário de substituição de servidores efetivos, afastados ou licenciados.