Com reunião entre Pacheco e Haddad marcada, RRF fica parado nesta semana na Assembleia

O projeto de lei do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) ficará parado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) até a próxima segunda-feira (11). A intenção é aguardar um retorno da reunião prevista para ocorrer nesta quinta-feira (7) entre o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), em Brasília.

Pacheco apresentou uma alternativa ao texto do RRF ao governo Lula e a expectativa é que ele receba um primeiro retorno das propostas na reunião nesta reunião. Em caso de avanço das discussões, sozinho ou em parceria com o governo federal, a gestão Zema terá que apresentar uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o adiamento do prazo para resolver a questão da dívida de R$ 160 bilhões do Estado com a União.

A afirmação foi feita nesta terça-feira (5) pelo líder do governo Zema na Assembleia, deputado João Magalhães (MDB). O parlamentar disse que o Governo de Minas irá pedir uma prorrogação de 120 dias no prazo dado pelo STF - que termina no dia 20 de dezembro. Com isso, a definição ficaria para 20 de abril. Essas negociações de prazo começaram a ser feitas pelos secretários Gustavo Valadares (Governo) e Gustavo Barbosa (Fazenda) nesta terça-feira, em Brasília.

"Nós vamos deixar todos os projetos prontos, votados em primeiro turno e vamos aguardar alguma notícia de Brasília. Pode ser que ela chegue na quinta, na sexta, na segunda... chegando, o presidente vai tomar uma decisão melhor para a Casa. O pedido é para dilação de prazo de até 120 dias, ou seja, até 20 de abril, tempo hábil para que o estado e a União cheguem a novas bases de um acordo de um Refis ou até mesmo federalização das empresas estatais mineiras", afirma Magalhães.

A oposição na Assembleia é taxativa ao dizer que é contra o texto do Regime de Recuperação Fiscal, de autoria do governador Romeu Zema (Novo), que está em tramitação no Legislativo estadual. As propostas de Pacheco agradam mais os parlamentares de oposição.

Ao contrário de alguns deputados governistas, a oposição não trata o texto de Pacheco como uma alternativa, mas sim, como a principal proposta. A avaliação é do líder do bloco na Assembleia, deputado Ulysses Gomes (PT).

"O plano B, na verdade, que até líderes me disseram, tornou-se o plano A porque, tirando a questão do tempo para que se construa essa possibilidade, ele se mostrou viável na solução do problema real do estado, que é a dívida. O Regime de Recuperação Fiscal, não. Desde o início ficou comprovado que é uma solução para o governador Zema, durante o período em que ele é governador, pelos interesses eleitorais dele. Jogar a dívida para daqui a nove anos, aumentá-la e jogar os desgastes de redução de incentivos fiscais para daqui a quatro anos e impor pagamento disso nesse ajuste apenas nos servidores, que pagarão a conta", avalia.

Em uma rápida conversa com a Itatiaia na noite desta terça-feira sobre o assunto, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), um dos articuladores da nova proposta junto ao governo federal, disse que está otimista em relação à reunião de quinta-feira.

"Eu estou com um sentimento muito positivo em relação à reunião desta quinta-feira entre o Presidente Pacheco e Haddad. Estou com a expectativa de que esta reunião tenha um desfecho positivo", disse.