Com Janones, Conselho de Ética chega a 25 processos contra parlamentares arquivados

Com o arquivamento do processo contra o deputado André Janones (Avante-MG), o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados manteve a tônica adotada nos últimos anos de arquivar quase todos os pedidos protocolados contra parlamentares.

Dentre todos os 29 pedidos de investigação e denúncias protocolados no Conselho ao longo de 2023, vinte e cinco representações contra parlamentares foram arquivadas, incluindo a decisão dessa quarta (5), que envolveu o deputado mineiro. As demais foram retiradas de pauta pelos próprios denunciantes.

No caso do deputado Janones, o Conselho de Ética da Câmara optou por arquivar a representação que poderia levar à cassação do mandato do deputado por suposta prática de "rachadinha" em seu gabinete. Contudo, o parlamentar ainda precisa se defender no Supremo Tribunal Federal (STF).

O colegiado é responsável por julgar e aplicar penalidades a deputados que violem as normas de conduta esperadas para políticos, conhecidas como decoro parlamentar. Exemplos: abuso de poder, recebimento de vantagens indevidas, uso de linguagem ofensiva ou revelação de informações confidenciais.

Apesar disso, foram poucas punições estabelecidas aos deputados até agora. Um desses casos é do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que no dia 8 de março (Dia Internacional da Mulher) subiu à tribuna da Câmara, vestiu uma peruca loira e promoveu um discurso transfóbico, segundo denúncia apresentada pelo PSOL no Conselho de Ética. Pelo episódio, ele recebeu uma censura por escrito, uma espécie de advertência.

Além de Nikolas, o deputado federal Abilio Brunini (PL-MT) também recebeu uma advertência após ser denunciado por tumultuar uma sessão que discutia a situação do povo palestino que vive na faixa de Gaza.

Veja a lista de deputados cujos processos foram arquivados:

• Abílio Brunini (PL-MT)
• André Fernandes (PL-CE)
• André Janones (Avante-MG)
• Carla Zambelli (PL-SP)
• Célia Xakriabá (PSOL-MG)
• Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
• Erika Kokay (PT-DF)
• Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
• General Girão (PL-RN)
• Glauber Braga (PSOL-RJ)
• Jandira Feghali (PCdoB-RJ-RJ)
• José Medeiros (PT-MT)
• Juliana Cardoso (PT-SP)
• Lindbergh Farias (PT-RJ)
• Marcon (PT-RS)
• Marcio Jerry (PCdoB-MA)
• Nikolas Ferreira (PL-MG)
• Ricardo Salles (PL-SP) - dois processos
• Sâmia Bomfim (PSOL-SP) - três processos
• Taliria Petrone (PSOL-RJ) - dois processos
• Zucco (Republicanos-RS)

Processos em aberto:

• Glauber Braga (PSOL-RJ) - dois processos
• Fernanda Melchiona (PSOL-RS)

• Delegado da Cunha (PP-SP)
• Chiquinho Brazão (União-RJ)