CNJ tem placar de 3x0 em julgamento por paridade de gênero

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a julgar nesta terça-feira (19) uma proposta que visa a promover a equidade de gênero nas promoções da magistratura. O texto altera uma resolução de 2010 para que haja listas exclusivas de mulheres, além das listas mistas e da promoção por tempo e merecimento até que se atinja a paridade de gênero no tribunal. As listas de promoção com critério de antiguidade também passam a ser separadas por gênero se a alteração for aprovada.

Ao ler o parecer, a relatora conselheira Salise Sanchotene, afirmou que a medida não trata da promoção de magistrados,mas de garantir a democracia. Ao votar, Sanchotene citou a sub-representação feminina e dados do Judiciário.

A discussão acontece em um momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa fazer uma indicação para o vaga da ministra Rosa Weber - presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) que se aposenta em Outubro. Weber entrou na corte na vaga deixada pela primeira mulher a fazer parte do STF a ministra Ellen Gracie que se aposentou em 2011. As ministras Carmen Lucia e Rosa Weber são as únicas duas mulheres de onze integrantes da Suprema Corte.

A votação foi suspensa após o voto da relatora com um pedido de vista, ou seja, mais tempo para análise. Dois conselheiros adiantaram que acompanhariam o voto da relatora - o que deixou o julgamento com placar de 3x0. A análise retorna na semana que vem. Caso seja aprovada, a lista exclusiva de mulheres para promoção precisa ser cumprida até 1º de janeiro de 2024