Campanha de Flávio reage à decisão que restabeleceu publicações e acusa STF de invadir competência do TSE
Em nota, equipe do candidato do PL afirma que decisão da Justiça Eleitoral seguiu o devido processo legal e critica atuação de ministro do STF por liberar conteúdos considerados falsos pela campanha
A campanha do candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, divulgou uma nota neste domingo em defesa da atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e criticando a decisão que permitiu a volta da circulação de publicações sobre uma suposta proposta de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Segundo a campanha, a informação é falsa e já havia sido desmentida anteriormente. A nota afirma que o conteúdo voltou a circular às vésperas da eleição, alcançando grande repercussão nas redes sociais, mesmo após desmentidos feitos pela imprensa, pelo próprio candidato e por lideranças da direita.
A equipe de Flávio sustenta que recorreu ao TSE por meio de uma representação por propaganda desinformativa. O processo, segundo a nota, foi distribuído por sorteio e resultou em decisão determinando a remoção das publicações consideradas falsas, com base nas regras previstas na Resolução 23.610 da Justiça Eleitoral.
A campanha argumenta que a decisão respeitou o devido processo legal, foi pública, fundamentada e submetida ao plenário do TSE. Também afirma que a ordem não atingia conteúdos jornalísticos, críticas, sátiras ou opiniões políticas, mas apenas publicações que apresentassem como verdadeira a informação considerada falsa.
Na nota, a campanha critica a atuação de outra instância do Judiciário, sem citar diretamente o ministro Flávio Dino, e afirma que houve uma usurpação da competência constitucional da Justiça Eleitoral. Segundo a equipe, a intervenção compromete princípios como o juiz natural, a livre distribuição dos processos, a imparcialidade e a segurança jurídica durante a disputa eleitoral.
Por fim, a campanha compara as regras adotadas nas eleições de 2026 com as aplicadas em 2022, afirmando que o atual modelo ampliou as garantias do devido processo legal e da liberdade de expressão, e defende que o combate à desinformação deve permanecer sob competência exclusiva do Tribunal Superior Eleitoral.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.