Câmara pode votar projeto que prevê a implementação de ônibus elétricos no Brasil

A substituição de toda a frota de ônibus movida a diesel no país por veículos elétricos tornou-se tema de debate na Câmara dos Deputados devido a um projeto de lei que está na Comissão de Viação e Transportes.

A proposta, de autoria do deputado Maurício Neves (PP-SP), prevê a substituição de 100% da frota movida a diesel por veículos elétricos em um prazo máximo de 20 anos, com metade da frota a ser substituída em pelo menos 10 anos, para garantir a redução de 50% das emissões de dióxido de carbono (CO2) de origem fóssil em uma década.

Nesta terça-feira, Neves deve se reunir com lideranças partidárias para discutir a tramitação da matéria, que ainda não teve relator designado, para tentar avançar o texto na Casa. A ideia do parlamentar é que o relator seja algum deputado da base do governo do presidente Lula (PT).

A medida também vale para o transporte escolar e os ônibus que servem aos aeroportos do país. O texto estipula que a substituição dos veículos movidos a diesel por veículos elétricos para esses setores deve ocorrer em até 2 anos após a possível publicação da lei.

A NTU também afirmou que o projeto de lei invade a competência dos entes federados, que, na avaliação da entidade, são responsáveis pela organização e prestação do serviço de transporte público, e defendeu a adoção de modelos com tecnologias de baixa emissão para a descarbonização do transporte, como biocombustíveis e veículos híbridos.

"A NTU defende a busca por soluções sustentáveis para o transporte público, mas ressalta que a eletromobilidade não é a única solução e deve ser implementada de forma gradual e responsável, levando em consideração as características de cada região e a realidade dos municípios brasileiros", afirmou.

O deputado Maurício Neves defende, no projeto, que o governo federal conceda benefícios fiscais e crie linhas de crédito que permitam aos empresários realizar a substituição da frota. O parlamentar considera "apressada" a afirmação do setor de que haverá um forte impacto financeiro para as empresas e destaca que a medida trará benefícios para a saúde pública.

"A substituição pretendida resultará na redução da poluição local e das doenças por ela provocadas, na adoção e emprego de tecnologias do futuro, no desenvolvimento da indústria nacional e de peças de reposição de veículos elétricos. A simples redução das doenças causadas pela poluição nos grandes centros urbanos já fragiliza substancialmente a alegação sobre os custos envolvidos", ponderou o deputado Maurício Neves.

Atualmente, o país possui quatro montadoras que produzem ônibus elétricos, sendo que uma delas, localizada em São Paulo, oferece mão de obra 100% nacional. Existem alternativas híbridas, com modelos não poluentes, em seis fábricas distribuídas pelo Brasil.

À Itatiaia, o parlamentar afirma estar à disposição para dialogar com o setor em busca de soluções viáveis para que as empresas substituam a frota e promovam a redução da emissão de CO2.

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