Câmara de BH aprova projeto de lei 'Anti-Oruam' em primeiro turno
Com forte debate entre esquerda e direita, projeto que prevê a proibição de financiamento público para artistas que fazem 'apologia ao crime' foi aprovado
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em primeiro turno, nesta sexta-feira (13), o projeto de lei que proíbe o financiamento com recursos públicos de show, artistas e eventos abertos ao público que façam “apologia” ao crime organizado e tráfico de drogas, proposta conhecida como “lei Anti-Oruam”.
Segundo o vereador Helton Júnior (PSD), o projeto tem um problema de iniciativa, uma vez que o conceito de apologia pode ser subjetivo. Em entrevista à Itatiaia, o parlamentar ressaltou que a medida está prevista na legislação, e que nunca houve financiamento público de artistas que exaltam atividades criminosas em BH.
"O que está acontecendo aqui é uma censura prévia. Queremos falar o que o artista pode ou não pode cantar dentro do que acham certo ou errado, quando na realidade qualquer tipo de crime de apologia já está proibido pelo Código Penal", disse.
Por outro lado, Vile argumenta que eventos que "exaltam" grupos criminosos estão se espalhando por capitais com o financiamento de facções que buscam "aliciar jovens de periferia". Segundo o vereador, o projeto é uma trava financeira para desincentivar esses artistas e promover a segurança pública.
"Esse projeto visa dificultar a implementação desses shows, porque as vezes quem contrata o show paga o palco, mas a prefeitura fica com o policiamento, gradil, banheiro. Esse projeto proíbe a prefeitura de financiar artistas que fazem apologia ao crime organizado, é simples. Não é projeto contra algum MC, contra algum artista ou localidade", declarou em entrevista à Itatiaia.
Lei Anti-Oruam
O projeto ficou conhecido como “Anti-Oruam” em referência ao rapper Mauro Davi dos Santos, conhecido como Oruam, acusado de sete crimes, incluindo associação criminosa, tráfico de drogas, desacato e lesão corporal. O artista também é filho de Marcinho VP, traficante apontado como uma das lideranças do Comando Vermelho.
Oruam chegou a passar dois meses preso, mas foi libertado com a imposição de tornozeleira eletrônica. Atualmente, o cantor é considerado foragido da Justiça por ter rompido o equipamento de monitoramento.
Nessa quarta-feira (11), a mãe do artista, Márcia Gama, foi alvo de uma operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCJR) que investiga sua relação com o Comando Vermelho. Ela também é considerada foragida da Justiça.
Jornalista formado pela UFMG, Bruno Nogueira é repórter de Política, Economia e Negócios na Itatiaia. Antes, teve passagem pelas editorias de Política e Cidades do Estado de Minas, com contribuições para o caderno de literatura.