Câmara aprova projeto que cria alerta para crianças e idosos desaparecidos em BH

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em segundo turno, nesta quinta-feira (9), o projeto de lei que prevê a criação de um sistema de alertas para casos de desaparecimento de crianças, adolescentes e idosos na capital mineira. A proposta, de autoria do vereador Vile Santos (PL) e assinada por outros quatro parlamentares, institui o programa "Sentinela", inspirado em um modelo semelhante que já existe nos Estados Unidos.

Segundo o texto, o sistema funcionará por meio do envio de alertas regionais via SMS e outras tecnologias de comunicação para celulares ativos em áreas próximas ao local onde o desaparecimento foi registrado, de forma semelhante às mensagens emitidas pela Defesa Civil.

Como irá funcionar?

O projeto determina que as mensagens enviadas contenham informações essenciais para a identificação da pessoa desaparecida, como:

• Nome, foto, idade e características físicas;
• Local e data do desaparecimento;
• Número de contato para o envio de informações.

A emissão dos alertas, conforme o texto, será feita após o registro formal do desaparecimento junto aos órgãos competentes.

O projeto foi aprovado com um substitutivo apresentado pelo líder de governo na Casa, vereador Bruno Miranda (PDT). Com a nova redação, caberá ao Poder Executivo regulamentar o sistema de emissão dos alertas, definindo todos os procedimentos técnicos para sua implementação.

Nos Estados Unidos, o modelo é conhecido como "Amber Alert" (ou "Alerta Amber", em português). O sistema foi utilizado pela primeira vez no Brasil em 2024, após o sequestro de um bebê de dois meses, no Centro de Fortaleza. O protocolo foi acionado pela Polícia Civil do Ceará, que solicitou a ativação do sistema ao Ministério da Justiça.

Com a iniciativa, foi gerado um alerta para todos os usuários do Facebook e do Instagram em um raio de 160 quilômetros do local do desaparecimento. Os usuários receberam a imagem da criança sequestrada no feed das redes sociais. Segundo os investigadores, a ampla divulgação do alerta contribuiu para o resgate do bebê.

Em Belo Horizonte, conforme prevê o projeto, a prefeitura poderá firmar convênios com operadoras de telefonia móvel e órgãos de segurança pública estaduais e federais para viabilizar a implementação do programa. O gerenciamento ficará a cargo da Secretaria Municipal de Segurança, em articulação com a Polícia Civil e o Conselho Tutelar.

A proposta também prevê que, futuramente, o programa possa ser expandido para notificações em aplicativos oficiais e painéis de comunicação pública, como os instalados em terminais de ônibus e estações de metrô.

O texto segue agora para sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião (União Brasil).