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Brasil tem mais projetos pró-LGBTQIA+ que contrários no 1º semestre de 2025, diz levantamento

Este é o quinto ano consecutivo em que o número de projetos de lei favoráveis aos direitos da comunidade LGBTQIAPN+ supera o de iniciativas contrárias

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Palácio do Congresso Nacional iluminado no Dia Internacional do Orgulho em 2024.
Palácio do Congresso Nacional iluminado no Dia Internacional do Orgulho em 2024. • Jonas Pereira | Agência Senado.

Um levantamento feito pela Observatória, ferramenta de monitoramento legislativo da Agência Diadorim, mostrou que, entre os dias 1º de janeiro e 25 de junho de 2025, o Brasil registrou 57 projetos de lei pró-LGBTQIAPN+ nas esferas estaduais e federais.

  • No Poder Legislativo estadual, ou seja, nas Assembleias Legislativas, o levantamento identificou 45 projetos pró-direitos no primeiro semestre. Nos estados do Acre, Amapá, Alagoas, Distrito Federal, Piauí, Roraima e Tocantins, não foram identificadas proposições sobre a temática. No Rio Grande do Norte, a identificação dos PLs não foi possível, segundo a ferramenta, devido à ausência de mecanismos de busca e acompanhamento.
  • No Senado Federal, foram apresentadas cinco propostas contrárias e nenhuma favorável.
  • Na Câmara dos Deputados, houve equilíbrio: doze textos a favor dos direitos da comunidade e doze contrários.

Segundo a Observatória, os principais temas dos projetos favoráveis envolvem combate à discriminação (9), garantia do nome social (7), políticas de saúde (6), inclusão no esporte (4), políticas afirmativas (4) e medidas simbólicas (4).

Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+

Neste sábado (28), é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+.

A data remonta a um episódio histórico na luta da comunidade. Na madrugada de 28 de junho de 1969, policiais à paisana invadiram o bar Stonewall Inn, em Nova York, nos Estados Unidos. O local era um ponto de encontro popular entre pessoas LGBTQIA+, onde a comunidade podia se reunir com certa segurança, em meio à intolerância da época.

Durante a invasão, várias pessoas foram levadas sob custódia, especialmente gays, lésbicas e pessoas trans. Revoltado com a ação, um grupo resistiu às prisões, dando início a uma mobilização que durou cinco dias.

Um ano depois, em 28 de junho de 1970, ocorreu a primeira Marcha do Orgulho: uma passeata que saiu de frente do bar e percorreu cerca de quatro quilômetros até o Central Park. A ação inspirou outros países a celebrarem a data como símbolo da luta pelos direitos da população LGBTQIAPN+.

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Jornalista formada pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem anterior pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, integra a cobertura da editoria de Política.

 

 

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