BR-040: após alagamento, governo de MG cobra concessionária e ANTT sobre drenagem da via

O governo de Minas Gerais acionou a Via 040, concessionária responsável pela BR-040, que liga Belo Horizonte ao Rio de Janeiro, para cobrar ações de drenagem no trecho da via em Nova Lima, na Região Metropolitana da capital. O pedido também foi remetido à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ligada ao governo federal. A solicitação está relacionada à inundação enfrentada por motoristas que, na noite de terça-feira (23), passaram pela BR-040 nas proximidades do bairro novalimense Jardim Canadá.

O documento enviado à ANTT e à Via 040 é assinado por Pedro Bruno, secretário de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais.

No ofício, Pedro Bruno solicita informações a respeito da inundação ocorrida na terça-feira. Segundo o secretário de Infraestrutura, o incidente “colocou em risco a vida dos usuários” da pista.

A Itatiaia acionou a Via 040 e a ANTT para comentar o pleito do governo mineiro. A autarquia do governo federal prometeu analisar o teor do ofício e, se necessário for, enviará resposta ao poder Executivo estadual.

"Vale destacar que a VIA 040 continua na administração da BR-040 até a relicitação dos trechos, conforme decisão judicial da Justiça Federal emitida em 17 de agosto de 2023. A concessionária prosseguirá com a prestação de serviços de manutenção, conservação, operação e monitoramento da rodovia até a transição para a nova empresa. A ANTT está comprometida com a fiscalização para garantir que a Via 040 realize os reparos necessários na rodovia, visando manter padrões adequados de trafegabilidade. Inspeções regulares são realizadas para avaliar o estado da estrada e solicitar correções quando necessário. A ANTT também incentiva os usuários a reportarem problemas por meio dos canais da Ouvidoria, como telefone 166 ou portal da Agência, para colaborar na fiscalização e nas ações junto às concessionárias", lê-se em nota enviada pela agência à reportagem.

A Via 040, por sua vez, afirmou que chegou a bloquear os dois sentidos da rodovia durante a noite de terça. A concessionária disse, também, ter atendido os veículos com problemas.

"Na sequência a equipe de manutenção inspecionou o sistema de drenagem constatando que não havia qualquer obstrução e que o corpo estradal estava íntegro. A rodovia foi liberada às 22h25 após inspeção em conjunto da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, engenheiros da Vallourec que atestarem que a estrutura do dique Lisa não apresentava risco", relatou a companhia.

Rodovia cercada por incertezas

A Invepar, dona da concessionária Via 040, já manifestou o interesse de deixar a administração da rodovia federal. Por isso, a ANTT marcou novo edital de licitação da gestão da estrada. A concorrência está marcada para 11 de abril e vai abranger o trecho entre BH e Juiz de Fora, na Zona da Mata.

A concessionária assumiu a administração da pista em 2014, mas três anos depois recorreu ao governo federal em prol de uma uma “rescisão amigável” do contrato, alegando a redução no volume de tráfego e dificuldades em conseguir licenças para fazer as obras exigidas no acordo.

O processo de relicitação se arrastou por anos. A BR-040 foi, então, dividida em três trechos. Além da porção entre BH e Juiz de Fora, há as rotas BH-Cristalina (GO) e Cristalina-Brasília (DF).

O trecho que liga a capital à Zona da Mata é, justamente, o mais avançado no que tange à relicitação.

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