Barroso defende debate sobre aborto na Câmara e diz que relação com o Congresso é boa
Proposta que equivale pena de aborto em gestações acima de 22 semanas ao crime de homicídio é vista como uma reação dos deputados a uma decisão do ministro Moraes
Durante agenda realizada na Paraíba, nesta sexta-feira (14), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que é papel do Congresso Nacional o debate sobre ‘grandes temas nacionais’. Ele foi questionado sobre o projeto de lei que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, que deve ser votado nas próximas sessões da Câmara dos Deputados.
O presidente do Supremo disse que só se manifestará sobre o conteúdo da proposta caso ela chegue ao STF. O tema é visto pelos deputados como uma reação do Câmara ao ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, que suspendeu em maio uma resolução do Conselho Federal de Medicina que proíbe a utilização de uma técnica clínica para a interrupção de gestações acima de 22 semanas decorrentes de estupro.
A proposta debatida entre os deputados teve o regime de urgência aprovado na quarta-feira (12). Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ainda não há previsão de quando o texto poderá ser votado. A previsão é que a relatoria da matéria fique a cargo de uma deputada.
Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio