Bancada Feminina aciona PGR contra Paulo Figueiredo e Flávio Bolsonaro
Deputadas também pedem apuração sobre defesa do chamado "voto familiar" e medidas contra conteúdos considerados discriminatórios
A líder da Bancada Feminina na Câmara dos Deputados, Jack Rocha (PT-ES), e outras 13 deputadas protocolaram nesta quarta-feira (8) uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a abertura de investigação sobre declarações do influenciador Paulo Figueiredo e uma possível participação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em discursos que, segundo as parlamentares, atacam o voto feminino e desqualificam a autonomia política das mulheres.
Além de Paulo Figueiredo e Flávio Bolsonaro, a representação também cita o partido Missão e solicita a apuração da divulgação de teses relacionadas ao chamado "voto familiar", atribuídas ao chamado Livro Amarelo da legenda. Na avaliação das deputadas, essas ideias relativizam o sufrágio universal e abrem espaço para a substituição do voto individual por formas de tutela familiar, em afronta aos princípios constitucionais.
No documento, as parlamentares afirmam que mulheres representam cerca de 52% do eleitorado brasileiro, mais de 81 milhões de eleitoras, e sustentam que discursos que colocam em dúvida a capacidade política das mulheres atingem diretamente a democracia e a igualdade de direitos. Segundo a representação, declarações de que mulheres "votam mal" ou que mulheres casadas tendem a seguir a orientação dos maridos contribuem para um ambiente de discriminação e violência política de gênero.
As deputadas pedem que a Procuradoria-Geral da República instaure procedimento para investigar os fatos, preserve provas digitais e oficie plataformas como X, YouTube, Instagram, Facebook e TikTok para fornecer informações sobre alcance, impulsionamento, monetização e eventual coordenação na divulgação dos conteúdos. Também solicitam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja comunicado para avaliar medidas de combate à propaganda discriminatória e à violência política de gênero, incluindo eventual remoção de conteúdos e suspensão de monetização.
A representação ainda requer a apuração do conteúdo atribuído ao Livro Amarelo, a identificação de seus responsáveis, da forma de circulação e de eventual utilização em atividades partidárias, de pré-campanha ou propaganda política. As parlamentares defendem que a investigação avalie a compatibilidade dessas teses com a Constituição e com o princípio do sufrágio universal.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.