Audiência pública na CMBH irá debater criminalização do funk e lei 'Anti-Oruam'
Os autores do requerimento, Pedro Rouseff (PT) e Juhlia Santos (PSOL), classificam as duas propostas que tramitam na Câmara como um “ataque frontal” a cultura de BH
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) promove, nesta terça-feira (27), uma audiência pública para discutir projetos de lei que tramitam na Casa e que “promovem a criminalização do funk”, como, por exemplo, o texto conhecido como "Lei Anti-Oruam".
A proposta 25/2025, de autoria do vereador Vile (PL), visa proibir a contratação, com recursos públicos, de shows, artistas e eventos que façam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas.
Na Casa tramita também o PL 89/2025, de autoria dos parlamentares Flávia Borja (DC) e Vile, que pretende proibir a reprodução de músicas com "conteúdo sexual, vulgar, obsceno, com apologia às drogas, expressões de sentido dúbio, incitação ao crime ou conteúdo degradante explícito" em instituições de ensino públicas e privadas da capital mineira.
O requerimento para realização da audiência, de autoria dos vereadores Pedro Rousseff (PT) e Juhlia Santos (PSOL), classifica as propostas como "ataques frontais à cultura de BH, em especial à produção dos funks no estilo 'MTG' e à cena nacional do hip-hop".
Projetos mobilizam produtores locais
O convite para a audiência pública mobilizou produtores e artistas locais da capital mineira que se posicionam contra os textos.
A expectativa dele é que centenas de pessoas compareçam à Câmara para acompanhar a audiência, entre elas influenciadores e artistas. "O funk não incentiva o crime, mas mostra a realidade. O projeto é racista e elitista, já que mira apenas um estilo musical. É uma tentativa de calar vozes da periferia", afirmou.
Foram convidados para participar da audiência:
- O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho;
- A defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa;
- A secretária municipal de Cultura e presidente interina da Fundação Municipal de Cultura, Eliane Parreiras;
- A presidente da Belotur, Bárbara Menucci;
- O cantor Djonga;
- O DJ Perré;
- O DJ e produtor WS da Igrejinha;
- A dançarina e coreógrafa Negona Dance.
A audiência está marcada para as 10h, no Plenário Helvécio Arantes, com transmissão pelo YouTube da Câmara Municipal.
Jornalista formada pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem anterior pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, integra a cobertura da editoria de Política.