Antes de assumir cadeira no STF, Dino fará passagem rápida pelo Senado

O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), fará uma espécie de ‘tour’ pelos três poderes no próximo mês. Após se desvincular do governo federal e ceder o lugar ao ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, no dia 1º de fevereiro, Dino retoma seu mandato como senador, cargo pelo qual foi eleito em 2022. A passagem pelo legislativo, porém, será breve, já que no dia 22 do mesmo mês está marcada a sua posse no STF.

Mas apesar de rápida, a transição entre o Executivo, o Judiciário e o Legislativo promete ser intensa. Conforme apurou a reportagem da Itatiaia, Dino pretende apresentar ao menos um Projeto de Lei, e discursar ao menos uma vez na tribuna do Senado. Segundo Dino, seria uma frustração assumir o cargo de ministro do STF sem antes exercer, ao menos brevemente, o mandato pelo qual foi eleito com mais de 2 milhões de votos no Maranhão - estado pelo qual também foi governador e deputado federal.

O mandato no Congresso Nacional tem validade até 2031, mas na ausência do senador, quem fica com a vaga em definitivo é a suplente Ana Paula Lobato (PSB), que já atuou durante todo o ano de 2023 devido à presença de Dino no Ministério da Justiça.

Indicação aprovada pelos colegas

Flávio Dino deixa o Ministério da Justiça e Segurança Pública para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Mesmo com forte atuação da oposição e o grande número de votos contrários, o governo jamais temeu que o nome fosse rejeitado pelos parlamentares.

A indicação feita por Lula foi aprovada no plenário do Senado Federal em dezembro, por 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções.