Anatel apoia ANPD como coordenadora do Sistema Nacional de Inteligência Artificial
Esse tipo de arranjo de gestão – com a autoridade de proteção de dados atuando como órgão central em um sistema de regulação de IA – é um modelo seguido por outros países
A proposta que estrutura o Sistema Nacional de Inteligência Nacional (SIA) sob a coordenação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e em conjunto com outras instituições é bem vista por representantes do setor de telecomunicações, como a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A proposta está presente no Projeto de Lei 2.338/23, que trata sobre o uso da inteligência artificial no Brasil.
O texto, que tem o senador Eduardo Gomes (PL-TO) como relator, tramita na Comissão Temporária de Inteligência Artificial (CTIA) do Senado.
Esse tipo de arranjo de gestão – com a autoridade de proteção de dados atuando como órgão central em um sistema de regulação de IA – é um modelo seguido por outros países.
“Essa abordagem institucional do sistema funciona. A Anatel, por exemplo, participa de uns três. (...) Esse tipo de estrutura de sistema funciona. A gente está acostumado a lidar com isso”, disse Carlos Baigorri, presidente da Anatel, também durante o encontro.
O projeto ainda precisa de aprovação no plenário do Senado.
É jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Cearense criado na capital federal, tem passagens pelo Poder360, Metrópoles e O Globo. Em São Paulo, foi trainee de O Estado de S. Paulo, produtor do Jornal da Record, da TV Record, e repórter da Consultor Jurídico. Está na Itatiaia desde novembro de 2023.