ALMG tem votação final sobre reajuste dos servidores, que deve ficar em 4,62%

O projeto de lei que concede reajuste de 4,62% nos salários dos servidores públicos estaduais civis e militares deve ser aprovado nesta quinta-feira (6). Uma sessão plenária para analisar a proposta do governador Romeu Zema (Novo) foi marcada para as 10h na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A expectativa é de aprovação do índice, embora parlamentares da oposição e deputados ligados às forças de segurança garantam que tentarão, ainda, uma última tentativa para chegar a um reajuste maior, de 10,67%.

O Projeto de Lei 2.309/2024, de autoria de Zema, chegou à Assembleia no início do mês passado e teve uma tramitação arrastada. De início, o governador ofereceu 3,62% de reajuste para todo o funcionalismo público — índice inferior ao apurado pela inflação do ano passado. Com o passar das semanas o governo se viu isolado, tanto pela pressão crescente dos servidores públicos — que ameaçaram greve e se mobilizaram para acompanhar as discussões na ALMG — quanto da oposição e até mesmo de parlamentares da própria base de apoio no Legislativo mineiro.

Nesta terça-feira (4), Zema gravou um vídeo se comprometendo com o aumento de um ponto percentual no índice oferecido, o que chegava à inflação de 4,62%.

Deputados apresentaram mais de 50 emendas ao texto, propondo reajustes maiores, mas as mudanças foram rejeitadas tanto em plenário como na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO). No entanto, a expectativa para a sessão de hoje é que as propostas sejam reapresentadas para testar a fidelidade da base de apoio a Zema no Parlamento.

Nesta semana, quando o governo Zema aceitou propor uma emenda para elevar de 3,62% para 4,62%, o líder do governo, João Magalhães (MDB) afirmou que este era o "limite".

"O governo já chegou no limite, que é a reposição da inflação do ano anterior. Respeitamos a iniciativa da oposição, mas vamos trabalhar para que as emendas sejam rejeitadas", disse na ocasião

Para a deputada Beatriz Cerqueira (PT), os servidores devem manter a mobilização já que, para as próximas semanas, está prevista a retomada da tramitação de projetos que alteram a contribuição previdenciária tanto de servidores civis como militares.

"O governo sai derrotado e desgastado com os servidores, que estão bastante indignados. Daqui a pouco, o governo vai tentar avançar com o projeto que quer acabar com o Ipsemg e nós continuaremos uma luta importante aqui na Casa. Não adianta você ter um reajuste tão pequeno que é o que o governo está propondo e depois ele vai ser totalmente retirado", alertou.