ALMG aprova projetos voltados para a saúde e segurança na educação
Propostas envolvem cuidados com a saúde do estudante, combate a armas em escolas e inclusão em sala de aula
A Reunião Ordinária do plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) desta quarta-feira (08) aprovou três projetos de lei voltados para a área da educação. A votação aconteceu no dia em que os deputados estaduais aprovaram uma série de propostas para os mais diferentes setores.
Entre os projetos aprovados está o 3.088/15, que foi aprovado em segundo turno. De autoria do deputado estadual Cristiano Silveira (PT), a proposta tem como objetivo analisar as condições da saúde dos alunos e promover ações de bem-estar físico, psíquico e social estudantil.
O texto prevê ainda o desenvolvimento de ações de incentivo à vacinação, higiene pessoal, atividades físicas e alimentação saudável, além de promover ações de combate às drogas e prevenção à violência.
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De acordo com Cristiano Silveira, o projeto é importante para melhorar a qualidade do ensino e combater a evasão escolar. “O estudante, se ele não estiver com a saúde em plenas condições, o próprio processo de aprendizado fica prejudicado. Cuidar da questão das dificuldades visuais, deficiências visuais, audição, da saúde bucal, até mesmo da saúde mental é fundamental para essas duas questões, evitar evasão e dar condições para o processo do aprendizado”, afirmou à Itatiaia.
Prevenção à violência
Já o projeto de lei 571/23, do deputado estadual Mauro Tramonte (Republicanos), tem o objetivo de combater as armas brancas nas escolas do estado através de uma campanha permanente. O texto aprovado considera como arma branca o “objeto perfurante, cortante ou contundente que possa oferecer risco à integridade física das pessoas”.
A proposta, aprovada em primeiro turno, também prevê a realização de campanhas permanentes de conscientização quanto aos riscos das armas brancas.
Inclusão
Outro projeto voltado para a educação aprovado no plenário da Assembleia foi o PL 3.165/21, do deputado Zé Guilherme (PP), que cria o Índice Estadual de Educação Inclusiva no sistema estadual de ensino. O texto aprovado propõe a alteração na Lei 24.844/24, sobre o atendimento dos estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação nas escolas públicas e privadas do estado.
Entre os pontos propostos está a garantia da dieta alimentar específica no atendimento a estas pessoas, além da avaliação sistemática da infraestrutura escolar.
A reportagem aguarda retorno do deputado Zé Guilherme para comentar o projeto de lei.
Graduado em jornalismo e pós graduado em Ciência Política. Foi produtor e chefe de redação na Alvorada FM, além de repórter, âncora e apresentador na Bandnews FM. Finalista dos prêmios de jornalismo CDL e Sebrae.