Por que aliados temem revogação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
Clima de apreensão é alimentado pelo histórico recente de decisões desfavoráveis da Suprema Corte contra o ex-presidente
O entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou em estado de alerta após a Polícia Militar do Distrito Federal apreender uma arma de fogo registrada em seu nome durante uma blitz na capital federal.
Aliados e parlamentares da oposição temem que o episódio sirva de estopim para que o Supremo Tribunal Federal (STF) revogue a prisão domiciliar humanitária do político.
O clima de apreensão é alimentado pelo histórico recente de decisões desfavoráveis da Suprema Corte contra o ex-presidente. Sob reserva, integrantes do grupo afirmam que "tudo pode acontecer" e intensificaram os ataques ao STF, acusando o país de viver um "Estado de exceção" e classificando o ministro Alexandre de Moraes como um "agente político".
Em coletiva de imprensa no Congresso Nacional, o líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto (PL-PB), acusou Moraes de personificar os papéis de vítima, acusador e julgador, além de citar a condenação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação em processo sobre tentativa de golpe de Estado.
Apesar do tom combativo, a defesa de Bolsonaro já enviou esclarecimentos formais ao STF assumindo a propriedade do armamento, mas justificando que o transporte ocorreu por motivos de segurança e manutenção.
O que aconteceu?
- A justificativa da defesa e os remédios psiquiátricos: os advogados de Bolsonaro confirmaram ao ministro Alexandre de Moraes que a arma pertence ao ex-presidente. Segundo a defesa, Bolsonaro identificou uma "falha" no equipamento e pediu a um segurança de sua equipe que o levasse para manutenção. Os seguranças, por iniciativa própria e sem o conhecimento do ex-presidente, removeram o percussor (peça essencial para o disparo) sob a justificativa de que Bolsonaro faz uso de medicamentos psiquiátricos que afetam sua cognição, visando evitar acidentes.
- O contexto da prisão e o prazo limite: Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária temporária em sua residência em Brasília desde março, medida concedida devido a seus problemas de saúde. A Polícia Federal chegou a solicitar a Moraes a presença de policiais dentro da casa para monitoramento, o que gerou um reforço no policiamento local. O prazo legal de 90 dias para que o STF reavalie a manutenção dessa prisão domiciliar expira no próximo dia 25 de junho.
- A posição dos aliados: apesar do temor generalizado de uma reação dura por parte do Judiciário, a bancada de oposição e os conselheiros do ex-presidente sustentam publicamente que, mesmo com o incidente da blitz, "não há motivo" legal para que o Supremo altere o regime de prisão domiciliar atual de Bolsonaro.
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