Alcolumbre mantém discussão da PEC 6x1 para iniciar na terça (6), dois dias após as eleições

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 foi mantida pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), para esta terça-feira (6). A sessão ocorre dois dias depois do primeiro turno das eleições, mas a primeira etapa será de discussão do texto. A votação ainda depende de um acordo entre os líderes partidários.

A PEC reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e estabelece dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora, está no plenário, na reta final de tramitação.

Entenda o rito da PEC no Senado

A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 2 de setembro, em votação simbólica. O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), manteve o texto aprovado anteriormente pelos deputados. Na ocasião, também foi aprovado um calendário especial para tentar reduzir os prazos de tramitação, mas ainda dependia do presidente da Casa.

Pelo rito de uma PEC, o texto precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno no plenário. Para avançar, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores, equivalente a três quintos da Casa. Se alcançar esse número, a proposta segue para o segundo turno, que é precedido por outras três sessões de discussão. Os prazos podem ser encurtados mediante acordo.

A análise da proposta chegou a ser cogitada para setembro, logo depois da aprovação na CCJ, mas não avançou diante da falta de garantia dos votos necessários. Alcolumbre afirmou que levaria o tema ao plenário depois das eleições.