Alckmin é convocado por Lula para discutir retaliação a tarifa dos EUA; governo prepara decreto com base na Lei da Reciprocidade
Decisão faz parte da reação do governo Lula à tarifa de 50% anunciada por Trump sobre produtos brasileiros
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, foi chamado com urgência para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, neste domingo (13), em Brasília. O encontro tem como pauta central a regulamentação da Lei da Reciprocidade, uma resposta jurídica do Brasil às tarifas impostas pelos Estados Unidos, que deve ser publicada até a próxima terça-feira (15).
Alckmin, que cumpria agenda em São Paulo, confirmou que recebeu a convocação de última hora. A expectativa é que a reunião defina quais produtos serão enquadrados no decreto presidencial, que autoriza retaliações comerciais equivalentes às aplicadas por outros países.
Além da regulamentação, o vice-presidente também vai liderar o comitê de crise criado pelo governo para articular estratégias de reação ao tarifaço norte-americano. O grupo será responsável por dialogar com representantes de setores diretamente afetados pelas novas tarifas, como o agronegócio, a indústria e a aviação.
Durante declaração à imprensa, Alckmin detalhou como funcionará a aplicação da Lei da Reciprocidade. Segundo ele, o instrumento prevê medidas tarifárias e não tarifárias, e será combinado com uma ação formal na Organização Mundial do Comércio (OMC).
“O Congresso Nacional aprovou uma lei importante, chamada Lei da Reciprocidade, que estabelece: se houver tarifa lá, haverá tarifa aqui. Essa legislação autoriza não apenas medidas tarifárias, mas também ações não tarifárias. A regulamentação, via decreto, será publicada até terça-feira. E, além disso, vamos levar essa discussão à OMC, pois entendemos que a taxação é inadequada”, declarou.
Governo promete reação firme
Também neste domingo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo brasileiro prepara uma resposta firme à decisão do presidente norte-americano, Donald Trump, de aplicar tarifa de 50% sobre produtos brasileiros a partir de agosto.
Costa reforçou que o Brasil não pretende se restringir a medidas econômicas e adiantou que há uma articulação mais ampla em curso, coordenada pelo comitê liderado por Alckmin, para garantir que a resposta brasileira esteja à altura da gravidade da decisão norte-americana.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.