Câmara completa 200 anos, e Motta fala em priorizar projeto de terras raras e agenda econômica

A Câmara dos Deputados deve votar ainda nesta quarta-feira (6), um projeto considerado estratégico para a exploração de terras raras no Brasil, em meio a uma disputa global por minerais críticos e à expectativa de avanços na agenda econômica. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, Hugo Motta, que destacou o esforço político para viabilizar a análise da proposta em plenário.

Segundo Motta, o texto busca estruturar uma legislação capaz de transformar o potencial mineral brasileiro em desenvolvimento econômico, evitando a simples exportação de matéria-prima: “O Brasil precisa ter uma legislação para regrar a exploração dessa riqueza que está no nosso subsolo, garantindo que não sejamos apenas exportadores de commodities, mas que possamos beneficiar esses minerais e transformá-los em riqueza para a população”, afirmou.

O projeto, relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania - SP), prevê estímulos à industrialização e à atração de investimentos, com foco na produção de bens de maior valor agregado. Motta ressaltou que o avanço da proposta depende de articulação política final junto às bancadas, mas indicou compromisso da presidência com a votação ainda hoje.

Para o presidente da Câmara, a iniciativa também posiciona o Brasil em uma discussão internacional que só tende a crescer: “As terras raras estão para o mundo hoje como o petróleo já esteve no passado. É um tema estratégico e certamente estará na pauta das discussões internacionais, inclusive em agendas do governo brasileiro com outros países”, disse.

Além da agenda econômica, Motta comentou durante a coletiva de imprensa sobre outros temas, como  a derrubada do veto presidencial ao projeto que trata da dosimetria das penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro. Sobre esse assunto, ele defendeu o cumprimento da decisão do Congresso e indicou que a partir de agora, cabe ao Supremo Tribunal Federal reavaliar cada casa dos condenados em questão: “O Parlamento decidiu, e essa decisão deve ser cumprida na forma da lei. Isso pode abrir espaço para que o próprio Supremo Tribunal Federal reavalie as penas aplicadas”, declarou.

Já em relação à suspensão de parlamentares pelo Conselho de Ética, que decidiu, nesta terça-feira (5), suspender temporariamente por dois meses, os mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), pelo motivo dos três terem ocupado a Mesa Diretora da Casa em agosto de 2025, Motta reforçou a autonomia do colegiado: “O Conselho de Ética tem a atribuição de julgar, e nós devemos respeitar as decisões tomadas”, afirmou.

As declarações foram dadas logo após a sessão solene da casa em comemoração aos 200 anos da Câmara dos Deputados. Motta destacou o papel histórico da Casa na consolidação democrática do país e a necessidade de projetar o futuro a partir desse legado: “Não há como dissociar a história do Brasil da história da Câmara. É um momento de olhar para trás para termos ainda mais clareza sobre o futuro que queremos construir”, disse.