O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) e atual procurador da OAB Nacional, Sérgio Leonardo, usou as redes sociais para criticar a estrutura da sede do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Belo Horizonte. Na postagem, ele destacou a precariedade das instalações do tribunal, inaugurado em agosto de 2022.
“Tarde de quinta-feira, estou aqui em Belo Horizonte, na sede do TRF da 6ª região, subindo as escadas para poder despachar com o desembargador”, disse, sugerindo que não conseguiu acessar o elevador da unidade.
O TRF-6 foi criado para atender exclusivamente ao estado de Minas Gerais, que anteriormente fazia parte da jurisdição do TRF da 1ª Região, sediado em Brasília. Segundo Sérgio Leonardo, o TRF-6 enfrenta dificuldades operacionais.
“O TRF da 6ª região precisa de atenção do Congresso Nacional, do Senado e da Câmara para aprovação de lei que complemente a fonte de recursos para o funcionamento regular do Tribunal, que é fundamental para o judiciário de Minas Gerais”, disse, antes de criticar a situação dos elevadores.
“Hoje o Tribunal não tem condição nem de consertar os elevadores e todos sofrem com isso. Quem mais sofre é o Jurisdicionado de um Tribunal que não tem estrutura humana e material para bem atender”, disparou.
Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) são órgãos da Justiça Federal responsáveis por julgar, em segunda instância, recursos contra decisões de juízes federais de primeira instância. Além disso, possuem competência originária para processar e julgar determinadas demandas, como mandados de segurança e habeas corpus contra atos de juízes federais.
“Nós precisamos de atenção do Governo Federal para poder judiciar sua cúpula para mudar”, finalizou o procurador.
A Itatiaia entrou em contato com o TRF-6 para saber se o local enfrenta dificuldades orçamentárias e estruturais, e aguarda retorno.
