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PEC do Semipresidencialismo: O que é e por que pode redefinir o papel do Congresso?

Proposta alavancada por partidos de centro e rejeitada por aliados de Lula e Bolsonaro pode avançar no parlamento

Câmara dos Deputados

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a mudança do sistema político brasileiro do presidencialismo para o semi-presidencialismo tem clima para avanço no Congresso Nacional entre os partidos de centro e rejeição das legendas que abrigam os dois principais líderes políticos do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Escolha indireta
A PEC beneficia, principalmente, as legendas do chamado centrão que somam maioria do Congresso Nacional e pode consolidar um movimento de despolarização no Brasil. No semi-presidencialismo, o presidente da República é eleito por voto direto, mas o primeiro ministro é indicado pelo presidente e escolhido de forma indireta por votação do Congresso Nacional que pode conferir ou não o voto de confiança ao nome apresentado pelo presidente.

Uma vez confirmado o nome, o primeiro ministro escolhe os congresisstas que vão fazer parte de seu gabinete e passa a ser o Chefe de Governo, aquele que vai implementar as políticas. O presidenete vira o chefe de estado, aquele qe representa o país e é obrigado a dividir seu poder com o primeiro ministro.

Mais poder para o parlamento
No semi-presidencialismo, o parlamento tem muito mais poder que no presidencialismo. Atualmente, o que a maior parte das siglas de centro quer é, justamente, governar o Brasil. Como os candidatos mais competitivos, no momento, estão nas pontas da escala ideológica, uma forma de alcançar o objetivo seria alterar o sistema.

PT e PL
Enquanto o PL aguarda aval do ex-presidente Jair Bolsonaro, no PT, lideranças avaliam a proposta com “extremamente perigosa” e “roteiro do segundo turno do golpe parlamentar de 2016".

Cunha e Lira
Entre os entusiastas do Semi-presidencialismo estão os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP) e Eduardo Cunha (MDB), que autorizou a abertura do impeachemnt da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

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Edilene Lopes é jornalista, repórter e colunista de política da Itatiaia e podcaster no “Abrindo o Jogo”. Mestre em ciência política pela UFMG e diplomada em jornalismo digital pelo Centro Tecnológico de Monterrey (México). Na Itatiaia desde 2006, já foi apresentadora e registra no currículo grandes coberturas nacionais, internacionais e exclusivas com autoridades, incluindo vários presidentes da República. Premiada, em 2016 foi eleita, pelo Troféu Mulher Imprensa, a melhor repórter de rádio do Brasil.

A opinião deste artigo é do articulista e não reflete, necessariamente, a posição da Itatiaia.