PEC do Semipresidencialismo: O que é e por que pode redefinir o papel do Congresso?

Proposta alavancada por partidos de centro e rejeitada por aliados de Lula e Bolsonaro pode avançar no parlamento

Câmara dos Deputados

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a mudança do sistema político brasileiro do presidencialismo para o semi-presidencialismo tem clima para avanço no Congresso Nacional entre os partidos de centro e rejeição das legendas que abrigam os dois principais líderes políticos do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Escolha indireta
A PEC beneficia, principalmente, as legendas do chamado centrão que somam maioria do Congresso Nacional e pode consolidar um movimento de despolarização no Brasil. No semi-presidencialismo, o presidente da República é eleito por voto direto, mas o primeiro ministro é indicado pelo presidente e escolhido de forma indireta por votação do Congresso Nacional que pode conferir ou não o voto de confiança ao nome apresentado pelo presidente.

Uma vez confirmado o nome, o primeiro ministro escolhe os congresisstas que vão fazer parte de seu gabinete e passa a ser o Chefe de Governo, aquele que vai implementar as políticas. O presidenete vira o chefe de estado, aquele qe representa o país e é obrigado a dividir seu poder com o primeiro ministro.

Mais poder para o parlamento
No semi-presidencialismo, o parlamento tem muito mais poder que no presidencialismo. Atualmente, o que a maior parte das siglas de centro quer é, justamente, governar o Brasil. Como os candidatos mais competitivos, no momento, estão nas pontas da escala ideológica, uma forma de alcançar o objetivo seria alterar o sistema.

PT e PL
Enquanto o PL aguarda aval do ex-presidente Jair Bolsonaro, no PT, lideranças avaliam a proposta com “extremamente perigosa” e “roteiro do segundo turno do golpe parlamentar de 2016".

Cunha e Lira
Entre os entusiastas do Semi-presidencialismo estão os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP) e Eduardo Cunha (MDB), que autorizou a abertura do impeachemnt da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

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Edilene Lopes é jornalista, repórter e colunista na Itatiaia e analista de política na CNN Brasil. Na rádio, idealizou e conduziu o Podcast “Abrindo o Jogo”, que entrevistou os principais nomes da política brasileira. Está entre os jornalistas que mais fizeram entrevistas exclusivas com presidentes da República nos últimos 10 anos, incluindo repetidas vezes Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro. Mestre em ciência política pela UFMG, e diplomada em jornalismo digital pelo Centro Tecnológico de Monterrey (México), está na Itatiaia desde 2006, onde também foi também apresentadora. Como repórter, registra no currículo grandes coberturas nacionais e internacionais, incluindo eventos de política, economia e territórios de guerra. Premiada, em 2016 foi eleita, pelo Troféu Mulher Imprensa, a melhor repórter de rádio do Brasil. Em 2025, venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados na categoria Rádio e Texto.

A opinião deste artigo é do articulista e não reflete, necessariamente, a posição da Itatiaia.

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