O governo federal publicou nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União, uma portaria reconhecendo o direito dos Munduruku ao território indígena Sawré Muybu, localizado no Pará. A terra é reivindicada oficialmente pelos indígenas há 17 anos. Recentemente, a região ficou marcada pela invasão de garimpeiros e pela contaminação do solo e das águas por mercúrio, material altamente tóxico tanto para a vegetação quanto para os humanos.
A decisão foi assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que se reuniu na quarta-feira (25) com representantes dos Munduruku em Brasília. Na ocasião, o ministro comemorou a retomada das demarcações de terras indígenas no país após um longo período.
“Encerramos um período de seis anos sem demarcações. Começamos uma nova etapa para os povos indígenas no Brasil e não pararemos por aqui”, declarou Lewandowski.
A discussão sobre a área, no Pará, começou em 2007. O estudo que delimitou o território de 178.173 hectares foi concluído pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2016, e somente em 2023 o processo chegou ao Ministério da Justiça. A área abriga, aproximadamente, 420 indígenas.
O povo Munduruku também vive em outros territórios no Pará que, somados, ocupam 2,6 milhões de hectares.
Essa é a quarta portaria de demarcação de terras indígenas assinada pelo ministro da Justiça em menos de um mês. Em 5 de setembro, Lewandowski havia reconhecido oficialmente os territórios Maró e Cobra Grande, também no Pará, e Apiaká do Pontal e Isolados, em Mato Grosso (MT).
Garimpo e contaminação por mercúrio
Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) encontraram altos níveis de mercúrio em indígenas do povo Munduruku, que vivem em áreas disputadas com o garimpo ilegal no Pará. Nos últimos anos, lideranças do movimento indígena denunciaram a contaminação diversas vezes.
O material é utilizado pelos garimpeiros para purificar o ouro, contaminando o consumo de água e alimentos, especialmente peixes. O estudo da Fiocruz analisou amostras de cabelo dos indígenas. Em alguns casos, os níveis de mercúrio estavam duas vezes acima do considerado seguro para a saúde humana pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Durante o encontro com os Munduruku, o ministro Lewandowski destacou que o reconhecimento da área será importante para proteger a Terra Indígena Sawré Muybu de práticas ilegais, como a garimpagem de ouro e a extração de madeira, além de promover a conservação ambiental da região.
“O ato de hoje tem um aspecto ainda mais relevante porque estamos falando de uma localidade que, nos últimos anos, infelizmente, se tornou símbolo do garimpo ilegal e da extração ilegal de madeira. O garimpo ilegal também tem impactado a região com a contaminação por mercúrio, afetando, principalmente, mulheres e crianças”, afirmou.
De acordo com dados do Greenpeace Brasil, até março deste ano, a área total desmatada dos povos Munduruku somava 7.115 hectares. O número coloca o território como o segundo mais devastado do país.
O ato final sobre a demarcação das áreas cabe ao presidente da República, que, por meio de decreto, decide sobre a concessão definitiva da titularidade da terra indígena à comunidade.
