Ouvindo...

Times

Zanin se declara impedido em processo relacionado aos desastres de Mariana e Brumadinho

A suspeição se deve ao fato de que, antes de assumir o cargo de ministro da Corte, Zanin atuou como advogado em temas relacionados aos desastres de MG

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido para julgar uma ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) protocolada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) para considerar ilegítimas as ações movidas por municípios brasileiros no exterior.

O caso foi distribuído a Zanin por sorteio e cita os desastres de Brumadinho e Mariana. A suspeição se deve ao fato de que, antes de assumir o cargo de ministro da Corte, ele atuou como advogado em temas relacionados aos desastres citados. “Sucede que, antes de assumir o cargo de Ministro do Suprem Tribunal Federal, tive atuação como advogado em temas relacionados a tais fatos”.

Zanin protocolou documento nesta segunda-feira (17), no qual escreveu que “verifica-se que a controvérsia ora apresentada possui correlação direta com o rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho, ambas no Estado de Minas Gerais”.

Leia também

O Instituto citou, na petição, processos em movimento no Reino Unido, na Holanda e na Alemanha contra mineradoras e outras empresas envolvidas com os rompimentos de barragens em Mariana e em Brumadinho, em Minas Gerais.

O Ibram argumentou que o ajuizamento de ações no exterior, sobre situações que acontecem no Brasil, é uma prática que “viola os preceitos fundamentais que regem a soberania nacional, a organização e as competências atribuídas ao poder judiciário brasileiro”.


Participe dos canais da Itatiaia:

Jornalista nascida na capital federal. Graduada pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), foi editora de política nos jornais O Tempo e Poder360. É especializada em Língua Portuguesa e Revisão de Texto. Na Itatiaia, é Supervisora de Conteúdo desde fevereiro de 2024.
É jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Cearense criado na capital federal, tem passagens pelo Poder360, Metrópoles e O Globo. Em São Paulo, foi trainee de O Estado de S. Paulo, produtor do Jornal da Record, da TV Record, e repórter da Consultor Jurídico. Está na Itatiaia desde novembro de 2023.
Leia mais