A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, durante reunião da Diretoria Colegiada nesta quarta-feira (29), o edital de concessão da BR-040, no trecho de quase 600 km que separa Belo Horizonte da cidade goiana de Cristalina. A previsão é que o edital seja publicado na próxima segunda-feira (3) para consulta de empressas interessadas.
Conforme o edital, o trecho será repassado à iniciativa privada por um prazo de 30 anos. A previsão de investimentos é de R$ 12 bilhões ao longo desse período em obras de duplicação, criação de faixas adicionais, vias marginais, correção de traçado, passagens subterrâneas e passarelas.
Essa é a segunda relicitação patrocinada pelo governo federal depois que a Via 040, que administra o trecho, desistiu da concessão. Por conta disso, o edital também prevê uma fase de transição entre a atual operadora e a futura concessionária. O outro trecho que também passou por relicitação vai de Belo Horizonte a Juiz de Fora e terminou com vitória do Consórcio Infraestrutura MG, liderada pela empresa EPR, em leilão realizado no mês de abril.
“O projeto abrange duplicações, principalmente em trechos com problemas de segurança viária, garantindo mais fluidez e segurança para os usuários da rodovia, além de soluções para travessias em áreas urbanas. Estamos falando de qualidade de vida, desenvolvimento, segurança e de uma série de benefícios que essa concessão trará para Minas Gerais e Goiás”, destaca o diretor-relator do projeto, Felipe Queiroz.
BR-040: o que prevê o edital
A concessionária que eventualmente vencer o leilão terá que realizar obras desde o primeiro ano do contrato, como melhorias emergenciais para correção de pavimento, tapa-buracos e recomposição da sinalização.
“Com esses trabalhos iniciais, o usuário já perceberá as mudanças na rodovia. Inicialmente, a prioridade é assegurar a fluidez do tráfego e a segurança por meio dessas benfeitorias e, posteriormente, a nova concessionária dará seguimentos às demais melhorias previstas”, afirma Felipe Queiroz.
Dentre as obras de melhoria previstas no edital estão:
- 9,9 km de duplicação;
- 342,864 km de faixas adicionais;
- implantação de 61,6 km de vias marginais;
- uma correção de traçado;
- cinco passagens subterrâneas;
- 34 passarelas;
- instalação de 272 pontos de ônibus;
- 18 passagens de fauna;
- 226 acessos ao trecho;
- dois pontos de parada e descanso (PPD) para os transportadores de carga;