O governo federal deve começar a construir, neste ano, uma unidade da Casa da Mulher Brasileira em Belo Horizonte. A informação foi dada nesta quarta-feira (6) pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, durante o programa “Bom dia, Ministro”, da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). As casas servem para acolher e orientar cidadãs vítimas de violência.
A unidade de BH da Casa da Mulher Brasileira constava em um pacote de obras que seria licitado em 27 de fevereiro pelo Ministério da Justiça. Problemas na concorrência, porém, motivaram o adiamento do edital.
“As mulheres mineiras começaram o ‘Quem ama não mata’, na década de 1980. É muito importante trazer isso. Não deixaremos de cuidar de Belo Horizonte. Mas tivemos esse problema (no certame). As questões do terreno e os processos estão andando. Agora, é só colocar a licitação na rua. Vamos definir uma nova modalidade de licitação. Estamos em tratativas com a Caixa e com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) para que a gente possa, ainda neste ano, iniciar a construção da Casa da Mulher Brasileira em Belo Horizonte”, disse Cida Gonçalves, após questionamento da Itatiaia sobre o tema.
No ano passado, um grupo de mulheres ocupou um terreno no Bairro União, na Região Nordeste de BH, para cobrar a instalação de uma unidade da casa na cidade.
“A Casa da Mulher Brasileira é o que chamamos de serviço integrado e humanizado. Integrado, porque tem todos os serviços colocados pela Lei Maria da Penha: a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, o Juizado Especializado, o Ministério Público especializado, a Defensoria Pública e o atendimento psicossocial. Ela (a casa) tem abrigamento provisório de 48 horas, porque se a mulher está em risco ou a patrulha não conseguiu localizar o agressor, pode ficar, com seus filhos, protegida na Casa da Mulher Brasileira”, completou a ministra.
Os trabalhadores do espaço dão, ainda, apoio às mulheres que precisam se deslocar ao Instituto Médico Legal (IML) para exames decorrentes das agressões sofridas.
Justiça no mercado de trabalho
O apoio ao ingresso no mercado de trabalho também é um dos eixos do espaço. No ano passado, passou a vigorar lei federal que reserva 10% das vagas do Sistema Nacional de Emprego (Sine) a mulheres em situação de violência doméstica ou familiar
“A mulher, se não tem qualificação, vai sair de lá para fazer um curso. Se ela já é qualificada, será inserida no mercado de trabalho”, explicou Cida Gonçalves.
O governo federal planeja, ainda, outras duas unidades da Casa da Mulher Brasileira em Minas: uma, em Juiz de Fora, na Zona da Mata. Outra, no Vale do Jequitinhonha.
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