O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse, nesta segunda-feira (26), que o país não pode “baixar a guarda” na defesa da democracia e “cair no discurso fácil de que regulamentar as redes [sociais] é atacar a liberdade de expressão”. As declarações foram dadas em palestra de abertura do ano letivo na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP).
“Nós não podemos nos enganar. Nós não podemos baixar a guarda... Não podemos dar uma de [Kleber] Bambam contra Popó – que durou 36 segundos. Nós temos que ficar alertas e fortalecer a democracia. Fortalecer as instituições e regulamentar o que precisa ser regulamentado”, disse ele. O ministro fez referência a luta do ex-bbb contra o Popó.
Moraes também abordou os ataques direcionados à Suprema Corte e à imprensa independente, classificando tais insultos como típicos do “manual do ditador”. Ele afirmou ainda que a regulamentação das plataformas de mídia social faz parte do funcionamento democrático. Um projeto de lei relacionado, popularmente chamado de PL das Fake News, está em andamento na Câmara dos Deputados, porém requer cooperação entre os legisladores para avançar.
“Nós não podemos cair nesse discurso fácil, de que regulamentar as redes sociais é ser contra a liberdade de expressão. Isso é um discurso mentiroso e pretende propagar e continuar propagando o discurso de ódio, a lavagem cerebral que é feita em milhões e milhões de pessoas”, afirmou.
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