O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), afirmou em coletiva nesta quarta-feira (10) que o governo federal estabeleceu como meta a realização de 13 leilões de rodovias em 2024, dentre eles o da BR-381.
“Não é razoável o Brasil fazer um leilão rodoviário por ano se ele deseja somar esforços com o setor privado para melhorar a infraestrutura”, afirmou. Renan reforça ainda que o Brasil realizou apenas 23 leilões em 25 anos e que esse fato “não dialoga com a necessidade de infraestrutura”. A estimativa é que sejam realizados até R$ 122 bilhões em investimentos ao longo de seu período de execução, que incluem projetos que abrangem estradas em Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Rondônia. O objetivo do Ministério dos Transportes é realizar 35 leilões de rodovias durante todo o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que termina em 2026. Quatro foram realizados em 2023, 13 são esperados para este ano e desta forma, restariam 18 leilões para os últimos dois anos da gestão.
Entre os leilões realizados em 2023, o trecho da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares não recebeu nenhuma oferta. Um novo certame deve ser realizado até o dia 29 de agosto, conforme expectativa da pasta.
“Estamos alterando o projeto para elevar a atratividade e, ao mesmo tempo, a segurança dos entes privados”, destacou o ministro. Segundo Renan Filho, Lula fez um pedido pessoal para que ele resolvesse o problema.
As concessões também foram assunto da coletiva. O ministro diz esperar que 14 contratos de concessões de rodovias sejam otimizados neste ano, o que viabilizaria um investimento de R$ 110 bilhões.
A otimização corresponde a uma readequação dos contratos que, por algum motivo, tenham se desalinhado, inviabilizando a execução dos investimentos previstos.
O TCU (Tribunal de Contas da União) é responsável por dar o aval às readequações. Dez contratos já foram autorizados e outros quatro seguem na espera da decisão do tribunal.
“Um leilão novo demora até três anos para um volume de investimento mais pesado. Aqui, não. A obra começa muito mais rápido”, afirmou Renan Filho.
Boas rodovias pelo DNIT
O ministro ressaltou também a proporção de estradas consideradas em bom estado pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), alcançando 67% do total em 2023. Renan Filho destacou que esse desempenho é o melhor desde 2016, quando foi aprovada a emenda constitucional do “teto de gastos”, que limitou os investimentos públicos no país.
O ministro ainda explicou que esse teto reduziu os recursos disponíveis para a manutenção e aprimoramento das rodovias federais, resultando em um índice de 52% em 2022. A meta do ministro para 2024 é elevar esse indicador para 80% no decorrer deste ano.
Ainda durante a coletiva, Renan Filho fez uma análise do seu primeiro ano no cargo e revelou suas expectativas para 2024. Ele informou que o governo já investiu R$ 15,5 bilhões em infraestrutura no ano passado e planeja destinar até R$ 80 bilhões ao longo dos quatro anos do mandato de Lula.
Além de apresentar as metas para o setor, o ministro também criticou administrações anteriores, afirmando que o Ministério dos Transportes dependia da “criação de narrativas” antes do terceiro mandato de Lula. Ele destacou que isso envolvia negar evidências para evitar responder a questionamentos, caracterizando tal comportamento como a base do negacionismo. O Ministério dos Transportes foi recriado no início da atual gestão, integrando anteriormente o Ministério da Infraestrutura, ocupado principalmente por Tarcísio de Freitas (Republicanos), atual governador de São Paulo, durante a maioria do governo Bolsonaro.
