Após uma sinalização do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre a ampliação do orçamento para as Forças Armadas em 2024, agora, o Palácio do Planalto deve voltar os olhos para as demandas de policiais militares e civis.
Segundo integrantes do governo, durante os últimos dias, ministros tiveram conversas com representantes das polícias para debater o assunto.
A primeira sinalização do Planalto de que pretende melhorar a relação com os agentes foi a liberação, via medida provisória (MP) publicada na última terça (18), de um reajuste médio de 18%, em duas parcelas, para policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal.
Além disso, no Senado Federal, já chegou o recado de que o governo está de acordo com a aprovação da Lei Orgânica da Polícia Militar. A matéria pretende normatizar as polícias e os corpos de bombeiros militares, com regras que tratam do número de efetivo, material e garantias legais das categorias.
Uma das medidas previstas, apoiada pelo Planalto, é a criação de um conselho de comandantes das polícias estaduais. O grupo seria responsável pela interlocução de demandas administrativas junto ao governo federal.
A proposta era vista com cautela por governadores, com o receio de perda do controle das corporações.
No entanto, de acordo com pessoas próximas ao presidente Lula, a situação foi contornada com ajuda dos articuladores do governo.
Outra discussão que estaria avançada é a definição de percentual mínimo de 20% das vagas nos concursos para agentes mulheres.
Quanto às regras de atuação das policiais ambientais, ainda serão tratadas junto das bancadas.
De toda forma, a mensagem de que o governo apoia a normatização — uma das principais bandeiras da bancada da segurança pública no Congresso Nacional — é vista como mais um sinal de que o Planalto vai tentar melhorar a relação com as policiais antes das eleições municipais de 2024.
